A Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Póvoa do Pereiro encerrou, se a memória não me atraiçoa, já lá vão 2 anos.
Câmara municipal de Anadia e Junta de freguesia da Moita ainda não decidiram que destino a dar a este amplo e maravilhoso espaço.
Na Póvoa do Pereiro existe uma associação de moradores que manifestou interesse na utilização de uma das suas duas salas. Contudo, tudo continua por definir, o tempo vai passando, o edifício não sofre manutenção e começa a degradar-se e o recreio começa a parecer mais um giestal.
Só lamento, que em tempos de crise se gaste dinheiro em obras, por vezes, desnecessárias, podendo-se aproveitar o património público para benefício do povo.
Vamos lá senhores responsáveis por esta escola pensarem o que ali pode funcionar, para o melhor da Póvoa do Pereiro e a cidade de Anadia.
Durante 13 dias (de 12 a 24 de julho) as aldeias de Canelas, Mata, Póvoa do Gago e Figueira de Boialvo estiveram praticamente sem água da rede pública. Devido ao escasso caudal que chegava às torneiras, naqueles dias, a população destas aldeias serranas, mal tinha água para banhos. “Era impensável lavar louça ou roupa nas máquinas”, confirmaram a JB moradores de Canelas, dando conta de que havia pessoas que nem água tinham para tomar banho, sobretudo nas zonas mais altas da localidade que, por ser serrana, é bastante acidentada. “Quem está em zonas mais baixas não sentiu tanto”, disseram, assim como quem tem furos, também não terá sentido com tanta intensidade este problema.
Contudo, esta não é uma situação inédita, já que todos os anos, no verão, a pressão nas torneiras baixa muito. Há mesmo quem esteja farto e responsabilize a Câmara Municipal de Anadia por ter deixado estas localidades serranas ao abandono. “Só se lembram do povo nas eleições. Às vezes a pressão da água é tão baixa que nem dá para acender os esquentadores”, disseram-nos.
Camiões de água. Assim, a Câmara Municipal foi obrigada a tomar medidas extremas: durante estes dias, mas também nas semanas que se seguiram, camiões cisterna da Câmara Municipal de Anadia e dos Bombeiros Voluntários de Anadia, andaram noite e dia, num corrupio, serra a cima, a transportar água para o reservatório da Mata que abastece aqueles lugares serranos.
A situação já foi normalizada, muito embora o edil anadiense, Litério Marques, reconheça que ainda está a ser transportada água para aquele reservatório por forma a evitar que os níveis no reservatório cheguem aos valores mínimos registados em Julho.
Ao todo são 20 lotes os que a Câmara Municipal de Anadia vai alienar em hasta pública, na Zona Industrial de Vilarinho do Bairro, em sessão que já tem data marcada: 6 de Setembro próximo, a partir das 10 horas, no salão nobre da autarquia.
Desta forma, termina um tumultuoso caminho para aqui chegar, como referiu o presidente da Câmara de Anadia, aquando da assinatura do auto de consignação do projecto, em Outubro de 2011, lembrando o processo legal em torno dos terrenos para a implementação da infra-estrutura, ao mesmo tempo que lamenta os anos de desenvolvimento perdidos devido aos processos judiciais. “A verdade acabou por vir ao de cima; contrariamente ao que se disse esta área de acolhimento empresarial está em PDM e não deveriam existir problemas”, desabafou o autarca.
A Rede Social de Anadia irá promover durante a manhã do próximo dia 27 de Setembro, pelas 09H30, no Museu do Vinho da Bairrada, um Plenário Temático subordinado ao tema do Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações.
Este plenário terá um formato de seminário, no qual se irão debater cinco áreas específicas: 1) Emprego, Trabalho e Aprendizagem ao Longo da Vida; 2) Saúde, Bem-Estar e Condições de Vida; 3) Solidariedade e Diálogo Intergeracional; 4) Voluntariado e Participação Cívica; e 5) Conhecimento e Sensibilização Social.
Este plenário é também um momento de trabalho dirigido aos parceiros da Rede Social de Anadia e a todas as pessoas da comunidade interessadas nesta temática.
As inscrições são gratuitas e decorrem até ao dia 20 de setembro de 2012. Quem desejar inscrever-se poderá fazê-lo via correio eletrónico: redesocial.cmanadia@sapo.pt, indicando apenas no assunto (Plenário Temático – 27 setembro) com os seguintes dados: nome completo, profissão, entidade empregadora e contacto telefónico.
As inscrições serão efetuadas de acordo com a ordem de chegada e com a capacidade do auditório do Museu do Vinho da Bairrada.
A capacidade instalada de transportes escolares está subaproveitada na região de Aveiro, cujos municípios admitem vir a partilhar serviços e contribuir para a viabilização da linha ferroviária do Vouga.
A informação consta da caraterização feita pela empresa TIS.PT, a quem foi encomendada pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) a elaboração do Plano Intermunicipal de Mobilidade e Transportes (PIMTRA), que deverá ser divulgado em Setembro.
A CIRA reúne os municípios de Aveiro, Sever do Vouga, Ovar, Vagos, Estarreja, Águeda, Oliveira do Bairro, Ílhavo, Murtosa, Anadia e Albergaria-a-Velha, onde vivem cerca de 430 mil habitantes.
"Está terminada a fase de caraterização e estamos na fase de definição das linhas de orientação estratégica, seguindo-se a auscultação pública", disse à agência Lusa o presidente da CIRA, Ribau Esteves.
Questões relevantes como os transportes coletivos de passageiros e os transportes escolares, o uso da bicicleta, o futuro da linha ferroviária do Vouga, ou a gestão dos espaços de estacionamento, são algumas das matérias abordadas na elaboração do Plano.
Quanto aos transportes escolares, Ribau Esteves admitiu a possibilidade de haver municípios a partilhar serviços, mas considerou prematuro falar em transportes escolares intermunicipais, porque ainda não há decisões.
"Há espaço para que se venham a encontrar soluções ao nível intermunicipal para otimizar os recursos que já existem em termos de oferta, seja ela pública ou privada. Fica muito claro da caraterização feita que a rede de transporte público tem desajustamentos e está muito assente nos transportes escolares, os quais são financeiramente suportados pelas câmaras municipais", disse.
O futuro da linha do Vouga, nomeadamente no eixo Aveiro/Albergaria-a-Velha/Águeda, é outra das matérias centrais do Plano de Mobilidade intermunicipal, afirmando Ribau Esteves que, "a seu tempo, as disposições da CIRA serão apresentadas", quando questionado se os municípios estão dispostos a assumir a exploração da linha, cujo encerramento chegou a ser previsto pelo Ministério da Economia.
O presidente da CIRA deixou em aberto o cenário de "haver soluções mistas, em que pode ter a agregação da componente turística", além da oferta de transporte público convencional.
Uma das curiosidades da caraterização feita pela TIS.PT é a constatação de que as populações de Ílhavo e da Murtosa são as que mais usam a bicicleta no trajeto entre a casa e o trabalho, no âmbito dos municípios que integram a CIRA.
Foi com grande satisfação que li um artigo no Jornal da Bairrada, na sua última edição sobre a Regeneração Urbana do Centro de Anadia, no qual o sr. presidente da câmara, Litério Marques afirma «no espaço onde esteve o antigo mercado municipal vai dar lugar a um parque infantil».
Esta localização de um parque infantil na cidade, pois o que temos é aquilo que se vê na imagem em cima, também já tinha sido sugerida por mim em artigos de opinião anteriores. Congratulo-me com tal notícia, porque as crianças de Anadia já merecem este espaço há muito tempo. Finalmente escutaram o meu desejo!
Só fico triste com o resto da sua afirmação«O parque infantil mais não é do que uma exigência da própria regeneração». Mais refere ainda o artigo do JB "Um equipamento que inicialmente não estava contemplado e que a Câmara irá suportar integralmente".
Será que o parque é construído porque a lei assim o obriga e não por vontade própria? Ou terei interpretado mal as suas palavras?
O ministro da Saúde deu ontem a garantia de que a consulta externa de Pediatria do Hospital de Anadia vai continuar, apesar do seu encerramento constar da proposta de Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente.
De visita ao Hospital José Luciano de Castro, onde deu posse à nova administração presidida por Maria João Passão Bolas, o ministro Paulo Macedo disse que “uma coisa são propostas de estudos e outra decisões”.
Para o ministro, “é preciso distinguir, de uma vez por todas, o que são propostas de estudos técnicos do que são decisões. Fala-se sistematicamente de estudos como se fossem decisões e os portugueses não percebem”.
A proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, elaborada por uma comissão nacional, sugere que o serviço de pediatria do Hospital de Anadia (que apenas tem um pediatra, segundo o documento) seja integrado no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro) ou no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques (PSD), que foi um dos rostos do movimento contra o encerramento da urgência daquele hospital, considerou a proposta “mais uma machadada na prestação de cuidados de saúde em Anadia”, caso se concretizasse.
Aveiro, 15 jun (Lusa) - O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques (PSD), insurgiu-se hoje contra a aprovação de um nó rodoviário na A1, entre Condeixa e Pombal, enquanto continua por fazer o nó previsto para Anadia.
Considerando-se "injustiçado com a decisão", o autarca social-democrata transmitiu a sua indignação em ofício dirigido ao secretário de Estado das Obras Públicas Transportes e Comunicações, queixando-se de assistir "a uma eterna falta de interesse por parte dos sucessivos governos" pelo problema.
Salientando que os constrangimentos da rede viária que serve Anadia são ainda mais sentidos com a decisão de suspender a construção da parte sul da A32, com a qual recebeu a promessa de que o nó de Anadia seria feito, Litério Marques frisou que o nó de ligação "não é uma mera extravagância, mas sim uma necessidade premente".
Assim o demonstram, assegurou, diversos estudos de tráfego, lembrando que os nós mais próximos que "servem" Anadia (Mealhada e Aveiro Sul) distam mais de 24 quilómetros, apesar de Anadia ser o concelho do distrito de Aveiro com maior capacidade de alojamento.
"A situação em nada favorece o incremento e o incentivo à instalação e fixação de empresas no concelho, nem o desenvolvimento dos recursos turísticos existentes", criticou o presidente da Câmara, enumerando a existência no município de infraestruturas como o Centro de Alto Rendimento de Sangalhos, o Complexo Desportivo de Anadia, o Campo de Golfe da Curia, o Museu do Vinho Bairrada e as Termas da Curia e de Vale da Mó.
"Todo o esforço financeiro e estratégico para captar a atenção dos investidores vê-se minimizado pela aparente apatia e falta de interesse da Administração Central no nosso Município e concomitantemente pela população de Anadia", lamentou Litério Marques.
As câmaras demoram cada vez mais tempo para pagar aos fornecedores. Segundo dados da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), no final do ano passado o prazo médio de pagamento dos municípios cifrava-se em 122 dias, o que representava um aumento em mais 22 dias relativamente ao ano anterior.
ortimão lidera a lista dos piores pagadores, com 899 dias (ver caixa), seguido de Castanheira de Pera (816 dias). No que se refere às duas principais autarquias, Lisboa demora 96 dias e o Porto 16. O município que paga mais rápido é Anadia, com apenas três dias.
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) diz que o agravamento do prazo médio de pagamento "já era esperado". Fernando Ruas salienta que "as câmaras têm vindo a perder receitas do Orçamento do Estado" e, por outro lado, a crise "reduziu os impostos locais". Ao mesmo tempo, destaca, "os problemas sociais, aos quais as autarquias têm de dar resposta, aparecem cada vez mais".
O líder da ANMP considera que o mais preocupante são as dívidas de curto prazo com mais de 90 dias, no valor total de cerca de 1,5 mil milhões de euros. A solução passa pela criação de uma linha de financiamento aos municípios. "Estamos a trabalhar com o Governo para resolver a situação", diz Fernando Ruas.
Portimão é a autarquia que demora mais tempo a pagar e uma das mais endividadas do País, segundo o último ‘Anuário Financeiro dos Municípios"
As obras de regeneração que se encontram a decorrer na cidade de Anadia há já algum tempo, têm vindo a ser alvo de criticas. Há quem seja da opinião de que o dinheiro público não está a ser bem gerido e que deveria ser aplicado noutras áreas.
O RB falou com o presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques, sobre esta questão, o qual começou por referir que “todos os projectos têm vindo a ser aprovados pelos partidos com assento nesta Câmara, através da abstenção ou votando mesmo favoravelmente”. O autarca salienta que “Anadia tinha necessidade deste tipo de obras, bem como a Curia”, acrescentando que “são obras que se impunham e que só é possível realizá-las, porque se conseguiu, em tempo útil, ver aprovados pelos Fundos Comunitários os respectivos projectos”.
“Penso que toda a gente reconhece que Anadia precisa de mudar de aspecto e de funcionalidade. Isso só seria possível com uma remodelação deste tipo”, adianta.
Litério Marques destaca que “esta remodelação que está em marcha implica uma mexida drástica na recolha do lixo no centro da cidade com a implementação de moderno equipamento, de forma a não criar aquele aspecto indecoroso que o vulgar contentor cria”.
Os contentores do lixo que existem no centro da cidade vão ser retirados e substituídos por depósitos subterrâneos. “Esta forma de recolha do lixo vai ser alargada a outros pontos do concelho, nomeadamente a zonas onde o aglomerado urbano é mais compacto”, afirma, explicando que “a candidatura da regeneração urbana contempla ainda a aquisição de uma viatura de recolha do lixo própria para o efeito”.
Quanto à existência de algum descontentamento por parte de alguma população e dos comerciantes em particular, devido às obras em curso, Litério Marques diz que é compreensível. “Compreendo que as pessoas neste momento não estejam muito contentes. Peço desculpa à população pelo incómodo, mas obras desta envergadura, onde se substitui canalização de água com mais de 30 anos, onde existe electricidade e iluminação de certa maneira caótica, não são fáceis de fazer”, considerando que “não é uma tarefa fácil, implica muito trabalho e muita mobilização dos nossos técnicos. Também muita mobilização daqueles que amam a cidade que têm sido excelentes a colaborar, inclusivamente a indicar soluções, junto das suas habitações”.
O edil anadiense refere que “a parte comercial da cidade sabe os contratempos que as obras trazem, nomeadamente nestes tempos de crise. Reconhecemos que têm sido penalizados, mas vai ter uma recuperação mais rápida depois das obras concluídas que vêm trazer uma outra funcionalidade e acessibilidade a Anadia. A intervenção vem criar condições para que o visitante tenha uma circulação mais segura”, bem como “rapidamente poder ter uma acessibilidade fácil ao comércio e às instituições aqui sediadas”.
Ou a Câmara Municipal está mesmo à espera que Portugal chegue à final do Campeonato da Europa de Futtebol ou acha que o desaire vai ser tal que os anadienses irão para a Feira da Vinha e do Vinho afogar as lágrimas.
Seja qual for a razão, este ano a Feira da Vinha e do Vinho realiza-se uma semana depois da data habitual, começando a 23 de Junho e termina a 1 de Julho - data da final do Europeu...
Cartaz ainda não é sabido que haja confirmações. Mas está-se a aproximar aquela época do ano em que o ASG se vê obrigado a sugerir vultos da música nacional e até internacional.
Ficamos a aguardar as vossas sugestões para anadia100gente@gmail.com
No momento em que escrevo estas linhas, o Matadouro Municipal está a ser demolido!
Curiosamente, sem que ainda tenha sido aprovada a Ata nº 06/2012, da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Anadia, na qual o Executivo, por maioria e com a abstenção dos Vereadores do Partido Socialista, deliberou demolir o Matadouro Municipal...
A Ata, essa, está disponível: e todos podem ver como, no final da reunião, a questão foi decidida.
O Executivo de Litério Marques continua, sem quaisquer remorsos ou tibiezas, a destruir a memória histórica de Anadia, nomeadamente a arquitetónica.
Apenas ficam de pé os Paços do Concelho, também eles já sem a belíssima escadaria que possuiam, substituída por um anódino e assético conjunto de degraus...
Sinto-me vexado como Anadiense por tudo isto passar incólume.
Não me satisfaz, de forma alguma, que numa questão desta relevância os Vereadores do partido político no qual sou filiado se bastem com uma abstenção, não se oponham frontalmente a mais um ataque deste tipo e se bastem com dizer que "a abstenção dos Vereadores do PS vem no decurso da abstenção no âmbito da aprovação de um plano de recuperação das vias, o plano de Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas na Cidade de Anadia, pelo que o projeto em apreciação continua a merecer a abstenção dos Vereadores do PS, uma vez que o mesmo faz parte daquele plano de Requalificação Urbana e Acessibilidades Integradas na Cidade de Anadia.".
A demolição foi levada a cabo e, por esta altura, poderá mesmo já ter terminado.
O espaço fica lá, os escombros do edifício serão transportados para outro qualquer espaço.
O preservar das memórias e muitas das memórias estão perdidas.
E mais um passo foi dado para implodir passado, presente e Futuro de Anadia!
Mesmo que não restem muitos que faltem dar, é esta a caminhada que os Anadienses querem fazer?!
Como cidadã portuguesa e habitante do município de Anadia, venho por este meio expressar a minha indignação e incompreensão pelo facto da Câmara Municipal de Anadia ter estado fechada na segunda-feira de Páscoa dia 09.04.2012.
A tolerância de ponto dada aos funcionários desta instituição é, no contexto actual do país, no mínimo revoltante e quase insultuoso para os contribuintes.
Muitos cidadãos, eu inclusive, trabalhador do sector privado, quiseram aproveitar esse dia, que para nós é um dia de férias, para poder tratar de alguns assuntos pessoais na Câmara Municipal. Esta ida foi inglória.
Ficamos assim obrigados a perder um dia de trabalho, perder a remuneração de um dia ou perder mais um dia de férias para poder tratar de assunto pendentes.
Enquanto o país atravessa uma situação económica muito difícil. Num país onde é pedido a colaboração de todos para ultrapassar este momento crítico, num país onde os nossos impostos elevadíssimos estrangulam os cidadãos, num país de sacrifícios, mais uma vez a função pública dá o pior exemplo de todos.
Obrigada a Câmara de Anadia por desperdiçar parte dos meus impostos e desprezar a sua população.
Infelizmente habituaram os Munícipes a isto e estes calam-se...
Primeiro foi com o Cine-Teatro São Jorge.
Agora com o Matadouro Municipal!
Noticia o Semanário da Região Bairradina que o Executivo Municipal - votos positivos dos Vereadores do PSD e...abstenção dos Vereadores do PS - deliberou demolir o Matadouro, para dar lugar a (mais uma!) rotunda, a menos de meia centena de metros da existente, a repuxada; tudo a bem da pseudo Regeneração Urbana...
Se a deliberação teve ou não lugar desconhece-se: do sítio da Internet da Câmara Municipal de Anadia nada consta, sendo que inexiste ainda a ata da reunião de 28 de Março de 2012...
Mas já estamos cansados da estória...
Deixa-se o edifício sem qualquer cuidado, entregue "às silvas e aos bichos" e depois diz-se, candidamente, que não oferece condições de salubridade e segurança, que tem que ser demolido em prol do bem comum...
Porém, o Matadouro não apresenta paredes em ruína, nem tetos desabados...A opção pela sua destruição é o que é: uma intencional opção, pela destruição de tudo o que constitui a memória local em prol da dita modernidade...
E quanto à natureza jurídica do imóvel, que dizer?
Estão a ser tomados passos para preservar o espaço? Permitirão evitar - mais uma! - demolição?
O edifício do Matadouro é, na sua versão atual, o mais antigo imóvel municipal e público de Anadia; era o único que resistia às constantes investidas destruidoras dos Executivos liderados por Litério Marques.
Os Munícipes vão assistir passivamente à destruição do último reduto histórico?
Dentro de dois meses, o concelho de Anadia vai ficar coberto com uma rede de espaços internet de acesso gratuito. O Município vai instalar uma estrutura de rede sem fios, vulgo pontos de acesso wireless, nos principais centros urbanos do concelho, com o intuito de disponibilizar acesso livre à internet aos munícipes e visitantes.
O projecto foi dado a conhecer, na passada sexta-feira, dia 23, pelo executivo anadiense. A vice-presidente, Teresa Belém, em traços gerais, falou da rede que envolve as 15 Juntas de Freguesias e 14 Instituições de Solidariedade Social do concelho que têm resposta social, no âmbito da Terceira Idade. O investimento ronda os 590 mil euros. É financiado em 80 por cento pelos Fundos Comunitários. Os restantes 20 por cento são suportados pela autarquia.
A rede assenta em quatro eixos de acção. O primeiro visa dotar as 15 Juntas de Freguesia com um Espaço internet de acesso público. Nesse sentido serão colocados dois computadores em cada sede. As Juntas terão apenas que disponibilizar o espaço, a energia e fazer a divulgação do serviço.
O segundo é o prolongamento destes espaços internet em alguns locais de carácter público, social e de grande frequência de munícipes. Haverá 59 postos de acessos.
O terceiro passa por implementar em diversos espaços públicos do concelho (equipamentos desportivos e sociais), pontos de rede wireless garantindo o acesso gratuito à internet a todos os cidadãos que utilizem esses espaços.
Finalmente, um quarto que é a promoção da sociedade de informação e da internet aos utentes das IPSS’s do concelho, com a deslocação de técnicos e computadores às instituições em visitas periódicas. Cada sessão terá a duração de duas horas, com duas a três sessões por mês. Estas unidades móveis arrancam já no dia 2 de Abril, com a Associação Social de Avelãs de Caminho e a Casa do Povo de Amoreira da Gândara, as primeiras instituições a serem visitadas.
Artigo de Opinião Março 2012, Semanário da Região Bairradina
1. Na passada semana foi destruída a entrada do antigo Mercado Municipal, com os seus arcos e azulejaria, deixando apenas uma parede lateral para proteção do estaleiro.
Foi mais um passo no já longo executivo caminho de destruição da memória histórica e arquitetónica de Anadia: SMAS, Cine-Teatro, Mercado Municipal...Apenas o Matadouro subsiste, de forma agonizante e porque não pode ser demolido! - quando deveria ser valorizado, recuperando-o para instalar os serviços de educação e juventude municipais, disponibilizando o espaço às instituições culturais municipais, para sede do Conselho Municipal da Juventude...
Uma sociedade que teima em aterrar a sua História e reescrevê-la com mega-empreendimentos sub-utilizados (o edifício que substituiu os SMAS não tem plena utilização comercial e não tem habitantes!), não pode construir um frutuoso futuro! Uma comunidade que aceita, sem manifestações de oposição e repúdio, a devassidão, a menorização inteletual, as promessas de criação de super-espaços, está condenada a regredir continuamente.
Não é por acaso que Anadia é, na Bairrada, o Município com maior perda populacional, que regionalmente mais poder de influência perde: destrói o seu passado, recusa-se a planear o seu Futuro e vive num presente medíocre!
A paragem das obras da futura Escola Básica e Secundária de Anadia incendiou os ânimos na última Assembleia Municipal de Anadia, realizada na última segunda-feira.
No período antes da ordem do dia, o deputado centrista João Tiago Castelo-Branco e o autarca Litério Marques envolveram-se numa acesa discussão por causa da interrupção das obras da futura Secundária.
O deputado quis ouvir da boca do autarca se, de facto, as obras estão paradas, qual a razão para essa paragem e que medidas a Câmara tomou face a esta situação.
A reação de Litério Marques não se fez esperar e num tom hostil avançou que “a decisão foi do Governo e que não se trata de uma obra municipal”, desafiando mesmo o deputado a “perguntar à sua mãe [Maria do Céu Castelo-Branco, diretora regional adjunta da DREC], pois ela é que deve saber e poder responder a essas questões”. Esta resposta, em jeito de provocação, não impediu que o deputado fizesse novas e desconcertadas questões, no sentido de saber concretamente em que ponto ficou o negócio da permuta de terrenos com a Parque Escolar.
Tiago Castelo-Branco diz que Litério Marques permitiu o início da construção da nova escola em terreno do município, antes de ter efetuado o contrato de permuta com os terrenos do Ministério da Educação, onde se encontram as atuais escolas EB 2/3 e Secundária, contrariando o voto do CDS/PP de Anadia, que na Assembleia Municipal de 28 de janeiro de 2011, chamou a atenção para o “trunfo que seria efetuar o negócio de permuta antes de dar luz verde à construção pela Parque Escolar da nova Escola”.
Embora nunca tenha respondido diretamente às acusações formuladas, Litério Marques não deixou de lamentar o facto da DREC ter aceite a paragem da obra, sem dar qualquer esclarecimento à Câmara Municipal. “Eu sempre disse que a DREC era uma comissão liquidatária e pelos vistos não me enganei” disse, referindo que “a DREC não teve força para defender esta obra”. “Responsabilizo de forma total a DREC e o Ministério da Educação por esta paragem e talvez ainda o Ministério das Finanças e a Troika”, concluiu.
Na oportunidade, o deputado social-democrata, Rafael Timóteo, esclareceu que a “ Parque Escolar fez asneiras em lançar obras atrás de obras, para fazer subir a taxa de execução de 14 para 30%. Agora, existe dificuldade em pagar o que já está feito, quanto mais o que está para fazer”, explicou.
A JB, Elói Gomes, diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia, confirmou que as obras estão, de facto, prestes a serem suspensas, referindo que a “Parque Escolar foi confrontada, pelo Ministério da Educação, com a necessidade de reduzir ao seu Orçamento para 2012, cerca de 110 milhões de euros, uma situação que obrigou a um reajustamento das obras em curso, estabelecendo prioridades”. “Para já, existe a promessa de que a interrupção da obra por um ano, sendo retomada em 2013”, concluiu aquele responsável. A nova escola tinha um prazo de execução inicialmente previsto de 18 meses.
A crise imobiliária custou 216 mil euros por dia aos cofres das 308 autarquias, que em 2011 arrecadaram, através do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT), 397,6 milhões de euros até Setembro.
Mas a quebra de receitas começou a sentir-se antes e só o município de Oeiras perdeu 11 721 milhões de euros do IMT em 2010, segundo dados do anuário da Ordem dos Técnicos de Contas. A autarquia, que recebeu 28 760 milhões do IMT em 2009, no ano seguinte cobrou pouco mais de 17 milhões.
Apesar das dificuldades, ainda resistem exemplos de gestão eficiente, como a autarquia da Amadora que, a par de Vila Franca de Xira, lidera o ranking dos municípios com melhor gestão financeira. A avaliação da OTOC reúne um conjunto de critérios como endividamento líquido, prazo de pagamentos ou as dívidas a fornecedores. No somatório final dos grandes municípios (com mais de cem mil habitantes) a Amadora, liderada por Joaquim Raposo, sobe da quinta posição que ocupava em 2009.
Dos municípios médios, que têm entre 20 e 100 mil habitantes, cabe à Anadia, no distrito de Aveiro, a posição cimeira. Penalva do Castelo mostrou as melhores contas entre os municípios com menos de vinte mil habitantes.