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Tribunal pára zona industrial da Gândara
10/23/2009 11:01:00 da manhã Publicado por Jolly Jumper
NELSON MORAIS
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A Câmara de Anadia ficou impedida, esta semana, de executar quaisquer trabalhos de expansão da zona industrial de Amoreira da Gândara, por força de uma providência cautelar que nota que já ali foram executadas operações ilegais.
"As intervenções levadas a cabo e as que podem ainda ser levadas a cabo pelo Município consubstanciam condutas proibidas", sustenta o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro (TAFA), em mais uma providência cautelar decretada contra a Câmara de Anadia. O documento foi enviado ao Ministério Público, do qual se espera que averigue a eventual prática de ilícitos criminais por parte da autarquia, que é presidida por Litério Marques, do PSD.
O objectivo da providência cautelar é evitar a continuidade de "condutas proibidas" em terrenos da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN), na freguesia de Amoreira da Gândara. Para o efeito, a magistrada Alexandra Alendouro determinou, na última terça-feira, "a suspensão imediata de todos e quaisquer trabalhos (…) em curso, seja de arranque de sobreiros ou de outras árvores, desmatação, movimentação de terras, escavações, depósitos de entulho e arruamentos", especifica.
A providência foi requerida, em conjunto, pelos ambientalistas da Quercus e pela Aquaecuriva - Associação para a Defesa do Património de Anadia. Domingos Patacho, da Quercus, afirmou que esta associação ficou "bastante agradada" com a decisão judicial, por evitar as obras de expansão da zona industrial em cerca de 30 hectares, maioritariamente, da REN. Actualmente, esta zona industrial tem 8,4 hectares, referiu Domingos Patacho.
O ambientalista lembrou que a expansão pretendida pela autarquia, após a compra de terrenos particulares, ultrapassaria "claramente os limites da área dedicada a zona industrial que está prevista no Plano Director Municipal de Anadia". E isso só seria possível, acrescentou, "se a Câmara tivesse feito um plano de pormenor e pedido a exclusão daquela área da REN".
Após a análise dos argumentos das partes, o TAFA concluiu que houve "violação, pelo município de Anadia, de preceitos legais administrativos relativos à protecção do Ambiente e Ordenamento do Território".
Designadamente, precisou o tribunal, preceitos da Lei de Bases do Ambiente, relativos à protecção do solo, subsolo, flora e fauna. As operações de desmatação ou de remodelação de terrenos, por exemplo, são consideradas operações urbanísticas e necessitam de prévia licença administrativa, observou a juiz Alexandra Alendouro.
Domingos Patacho sublinha que a motivação da Quercus, neste e noutros processos judiciais que envolvem a Câmara de Anadia, não se prende com qualquer oposição ao desenvolvimento de condições para a instalação de empresas no concelho. O que a associação contesta, segundo o ambientalista, é a "pressa desregrada" da autarquia em expandir, pelo menos, quatro zonas industriais, quando elas "não estão ocupadas nem a 50%".
De resto, o dirigente da Quercus observou que, pela forma como o autarca Litério Marques tem avançado com a expansão de zonas industriais, a partir da compra de imensos terrenos privados e sem recurso a expropriações, "parece que o município de Anadia se transformou num autêntico promotor imobiliário". "Aparenta haver aqui um qualquer interesse, que não é claro", concluiu.
O JN tentou mas não conseguiu falar com Litério Marques.
Publicado em JN
23 de outubro de 2009 às 18:04
Não acredito numa única palavra.
Alguma vez? Anadia deve continuar a crescer sustentadamente...
23 de outubro de 2009 às 19:19
Até admito que os tipos que estão na Câmara sejam espertos, mas inteligentes não são de certeza!
23 de outubro de 2009 às 23:17
Pelos vistos o CDS-PP tinha razão quando denunciou eventuais práticas de ilícitos criminais por parte da autarquia nas ZI e restantes violações do PDM!
Aliás não é novidade para ninguém. A Câmara (?) que deveria ser o garante do desenvolvimento e do progresso do concelhos(infra-estruturas nas ZI, empreendedorismo, empregos, fixação da população...)transformou-se, num autêntico especulador e promotor imobiliário. Aliás basta olhar para a burla do Projecto de Regeneração Urbana (que, entretanto, sabe-se lá porquê desapareceu do placard electrónico)onde aparecem 2 prédios, cujos terrenos são de particulares... Isto revela bem a promiscuidade entre os interesses da construção civil, sabe-se lá se da empresa de construção que o LM tem, e o dever de prossecução do interesse público que como Presidente da Câmara deveria ter.
E a maioria absoluta já cá está!
Povo pouco pensador...
24 de outubro de 2009 às 14:29
Porque é que o Presidente da Câmara não responde aos jornalistas sobre este caso? Em especial aos jornalistas dos jornais nacionais e da agencia LUSA? São piores que os jornalistas daqui da região? E o PSD tb se fecha em copas? Quem quiser puxar um bocadinho pela cabeça que tire as conclusões...
25 de outubro de 2009 às 14:14
Para o Sérgio Bandeira e outros que tais, longe da vista, longe do coração. E o pior cego é o que não quer ver...
Para estes só nos resta transformar o concelho num local desenvolvido e o primeiro passo é Litério Marques perder o mandato!!!
25 de outubro de 2009 às 21:23
Munícipe, o 1º passo é termos muitos munícipes exigentes com os seus representantes e líderes. A partir daí acontecerá naturalmente a selecção de melhores líderes e representantes, esteja no poder o partido que estiver.
26 de outubro de 2009 às 00:16
Munícipe disse: "Para o Sérgio Bandeira e outros que tais (...) só nos resta transformar o concelho num local desenvolvido".
Não! Não, não e não! Eu gostaria que fosse para TODOS! Acabem com essas coisas dos grupos de previligiados, de escolher para quem é que devem desenvolver o concelho. Quero e exijo que seja para TODOS OS ANADIENSES. Exijo isto por mim, pela minha família e amigos mas também por todos aqueles que, mesmo que eu não conheça, vivem, trabalham ou visitam Anadia. Que haja trabalho em Anadia, que haja locais para constrção habitacional para não ter que ir viver para outro concelho, que haja preocupação ambiental, que haja espaços de lazer, que haja cuidados de saúde, que haja um sentimento de entre-ajuda em vez de permanente suspeição, que haja ALTRUÍSMO em vez do proveito próprio!
26 de outubro de 2009 às 10:13
Que se saiba uma providência cautelar não é decisão final.Há pessoas que preferem um concelho com mato e bicharada do que criar zonas industriais e potenciald e emprego...
26 de outubro de 2009 às 10:20
Se neste Pais houvesse justiça este sr. Literio Marques ja teria perdido o mandato.
Mas como estamos numa democracia em que ate um sr. julgado e condenado continua a ser autarca
26 de outubro de 2009 às 10:21
Parece que a Quercus surge a mando de quem?Sangues Azuis esquerdistas com interesses por alguma coisa!!!Pensem e reflictam no mal que estão a fazer em não deixarem Anadia se desenvolver...parace que os interesses imobiliários surgem de queme stá na oposição ou estremos enganados???
26 de outubro de 2009 às 14:22
Oh anónimo...que raio de conversa é essa?Agora os Tribunais e as Leis não valem para nada?Uns têm de seguir outros fazem o que querem??Defender a sua cor política acima de tudo?Se há violação da lei que seja punido e o mais rápido possivel e ponto final.Certo é que o homem em questão, está pouco habituado a seguir regras:veja neste BLOG a acta da atribuição de subsidios, e vá visitar o aterro feito pela Câmara de Anadia na lagoa de Ancas (Reserva ecológica), ou repare nos muros de alguns amigos dele (com mais de 1m e 20 de altura) entre muitas coisas...Deixa a justiça actuar por favor, e a personagem em questãos for inocente, que continue onde está.
26 de outubro de 2009 às 20:25
Mas alguém acha que melhor qualidade de vida tem uma relação directa com mais betão? Mato e bicharada tambem são precisos! Se não percebe isso é porque ainda não percebeu nada sobre o que é a ecologia, e ainda acha que a Natureza só existe para alguns fazerem lucro dos recursos naturais existentes. Ainda não deve ter aceitado a Lei de Bases do Ambiente, que já é bem velhinha. Aliás, nem sequer deve ter lido a Constituição Portuguesa... Nem lhe dá jeito que exista um PDM a sério! Se tratassem de fazer ZI's em condições é que brilhavam! Mas não querem isso, porque assim já não se faz o negócio prometido, não é Sr. Presidente da Câmara? CORRUPTOS E MT POUCO INTELIGENTES!
27 de outubro de 2009 às 14:22
A muito ecologista que é caçador!!!Parece-me...caça grossa deduzo
30 de outubro de 2009 às 11:36
Entao onde andam os apoiantes do sr.Literio Marques e o proprio, e o todo poderoso Lius Santos agora nao dizem nada nao se pronunciam porque nao respondem aos jornais nao passam de uns "COBARDES".
Ja agora a nova lider da bancada que tanta faladora deixou na tomada de posse nao se quer pernunciar sobre mais esta elegalidade.
31 de outubro de 2009 às 18:01
O Litério disse que faria declarações sobre este assunto em alguns dias. Já passou uma semana e as explicações continuam no segredo dos deuses... É assim tão difícil dizer que fizeram asneira?! É que se não admitem que há um problema também não vão procurar soluções...
3 de novembro de 2009 às 07:38
Citando o anonimo que escreveu este post ..."Parece que a Quercus surge a mando de quem?Sangues Azuis esquerdistas com interesses por alguma coisa!!!Pensem e reflictam no mal que estão a fazer em não deixarem Anadia se desenvolver...parace que os interesses imobiliários surgem de queme stá na oposição ou estremos enganados???" este pequeno exemplo mostra o nivel dos apoiante do Literio regra do vale tudo ate contra os tribunais nao valem nada quercos um bando de malfeitores esta tudo dito
Santa ignorancia
3 de novembro de 2009 às 19:39
"a capacidade dos municípios para desenhar planos urbanísticos movimenta muito dinheiro e é um poder demasiado grande nas mãos de uma administração muito pequena".
Essa escala, asseguram, torna mais difícil a resistência às pressões dos construtores civis, que "trabalham sem superiores, com um enorme grau de autonomia, uma ampla margem de manobra e insuficiente transparência".
in DN : http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1407610&seccao=Europa
É preciso dizer mais anónimo?