GNR multa prostitutas por causa do lixo

9/12/2009 05:17:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Os militares optam mais por sensibilizar e explicar que quem poluir terrenos públicos pode ser multado com uma coima, no mínimo, de 500 euros

Preservativos, toalhitas, sacos de plástico e papel higiénico. Estes são os resíduos normalmente deixados nas matas pelas prostitutas e que podem levar a equipa de Protecção do Ambiente da GNR a intervir. O mínimo de uma multa por "abandono de resíduos" é de 500 euros.

Segundo fonte policial, há militares que chegam a multar as mulheres pelo lixo que deixam na berma da estrada. Mas a maior parte prefere passar à sensibilização, porque a prostituição não é crime. "Não é a prostituição que está a ser fiscalizada, mas sim a limpeza das matas por causa dos incêndios", adverte o porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima. "Só pode multar-se alguém por descarga de resíduos quando é apanhado em flagrante", acrescenta. A fiscalização não é só nos locais onde as prostitutas actuam, mas em zonas de acampamentos, piqueniques, caça ou pesca.

A lei não criminaliza a prostituição, mas sim o lenocínio e o "proxenetismo", ou seja, quem incentiva e lucra com a prostituição, explica ao DN o advogado António Cabrita. De acordo com o Código Penal, quem aliciar ou explorar mulheres para fins sexuais é punido com uma pena de cadeia de seis meses a cinco anos. A pena pode ser agravada a provar-se a associação criminosa, adverte.

Fonte da GNR de Anadia disse ao DN que, este Verão, chegaram ao posto muitas chamadas que alertavam para o facto de as prostitutas de estrada estarem demasiado despidas. "Queixavam-se que as crianças nos carros viam e que não era apropriado", disse a fonte. A GNR até podia ter identificado as prostitutas por atentado ao pudor ou exibicionismo, mas "o processo acabaria por ser arquivado". Os guardas optaram pela diplomacia, abordaram as mulheres mais despidas e explicaram a situação. No dia seguinte, as mulheres "apareceram mais compostas", confirmou a fonte da GNR.

Apesar de em Portugal a prostituição não ser reconhecida como uma profissão, as prostitutas têm a possibilidade de se registarem como prestadores de serviços e descontar para a Segurança Social.

Publicado em DN