Farmácias transferem-se das aldeias para as cidades

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A cruz verde que encima o prédio onde durante décadas a Farmácia Central de Ancas aviou medicamentos e mediu tensões arteriais a uma população cada vez mais envelhecida é um dos poucos símbolos que restam do pequeno estabelecimento. No exterior, ficou uma máquina de venda de contraceptivos que parece desactivada. É o início da tarde na freguesia de Ancas, concelho de Anadia, e quase só se vêem idosos pelas ruas.

À saída do Mini-Mercado Silva, Marília Santos, de 70 anos, agasta-se quando interpelada sobre o fecho da farmácia. "Acabaram com o pré-escolar. Acabaram com o jardim infantil. Agora foi a farmácia. Os novos vão embora, ficam os velhos, que são todos mancos", irrita-se. Marília não entende por que razão uma farmácia onde se habituou a ir desde os tempos de solteira decidiu transferir-se para Anadia, que é uma cidade e tem mais população, é certo, mas onde já há outros dois estabelecimentos do tipo.

A situação só não se tornou insustentável porque os donos da Farmácia Central, para minimizar o problema, trataram de engendrar uma alternativa. Às segundas, quartas e sextas-feiras, "uma doutora formada" vem recolher a encomenda de medicamentos, descreve Isolete Santos, 65 anos. "Mas não é a mesma coisa", lamenta.

"Não é a solução perfeita", corrobora o presidente da junta de freguesia, Arménio Cerca, que escreveu à autoridade nacional do medicamento (Infarmed) a pedir que a freguesia (com cerca de mil habitantes, muitos dos quais idosos e a viver sozinhos) voltasse a ter uma farmácia. A resposta foi não.

Ancas é apenas um entre dezenas de casos de farmácias de zonas rurais e periféricas que se têm vindo a transferir para zonas urbanas, nos últimos dois anos. Quando, em 2007, a legislação do sector sofreu uma autêntica revolução, abrindo a possibilidade de não-farmacêuticos passarem a ser donos de farmácias, outras mudanças vieram associadas à liberalização parcial. A portaria 1430/2007 consagrou o princípio da livre transferência de farmácias dentro do mesmo município. Desde então, o que antes já era possível mas na prática se tornava difícil e demorado - por depender da luz verde das autarquias e do Infarmed - tornou-se simples e rápido. E é assim que a lista de transferências não pára de aumentar no Infarmed, ainda que em muitos casos a mudança se circunscreva apenas à deslocação da farmácia de uma rua para outra rua da mesma cidade.
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Publicado em Público