Câmara vai ser investigada por indício de ilegalidades

11/26/2009 06:35:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Inspecção-Geral suspeita da legalidade da expansão de cinco zonas industriais
foto Bruno T. Pires/JNCâmara vai ser investigada por indício de ilegalidades

A Câmara de Anadia vai ser alvo de uma "inspecção extraordinária", por parte da Inspecção-Geral do Ambiente, para averiguação de indícios de diversas ilegalidades, "de especial gravidade", cometidas em operações urbanísticas.

A acção inspectiva foi ordenada, "com carácter de urgência", pelo subinspector-geral José Diniz Freire, no dia 2. Duas semanas depois, à margem dessa decisão, também o Tribunal Administrativo de Aveiro proferiu uma "decisão definitiva" sobre uma providência cautelar que imputa "condutas proibidas" à Câmara, na expansão da zona industrial de Amoreira da Gândara, e decreta a suspensão dos trabalhos. Na origem do processo da Inspecção-Geral do Ambiente e da Administração do Território (IGAOT) estão cinco denúncias da Associação para a Defesa do Património Ambiental e Cultural da Bairrada (Aquaecuriva), sobre a criação ou expansão de outras tantas zonas industriais do município, em Amoreira da Gândara, Paraimo, Vilarinho do Bairro, Vale Cid e Vale Salgueiro/Montedeiro.

Antes de decidir realizar a inspecção, classificada como "urgente", mas que só terá lugar em 2010, a IGAOT apreciou os argumentos da Autarquia e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC). Ainda assim, concluiu que os factos denunciados têm "contornos de especial gravidade".

Para a IGAOT, a Câmara, presidida por Litério Marques (PSD), terá violado o Plano Director Municipal (PDM) e os regimes legais da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Genericamente, estão em causa operações urbanísticas em terrenos da REN e a que o PDM não consagra uso industrial. Isto sempre na ausência de estudos de impacto ambiental.

A esse respeito, é curiosa a divergência entre a directora da IGAOT, Ana Cristina Branco, e a CCDRC: "Para as zonas industriais de Amoreira da Gândara, Paraimo e Vilarinho do Bairro, suscitam-se-nos reservas sobre a necessidade da aplicação de procedimentos de AIA, invocada pela Câmara e corroborada pela CCDRC, na implementação de projectos de loteamento industrial para aqueles espaços.

O JN não logrou ouvir a Aquaecuriva, mas obteve uma reacção do ambientalista Domingos Patacho, da Quercus, que defende que Litério Marques deve abster-se enquanto a IGAOT não terminar o seu trabalho, "de licenciamentos em terrenos da REN". Por outro lado, lembra que "a violação do PDM pode implicar a perda do mandato". O autarca não esteve disponível para comentar a situação.

Publicado em JN
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Foto obtida em CDS-PP Concelhia de Anadia

7 comentário(s):

  1. Anónimo disse...

    Aleluia! Aleluia!

  2. Sempre atento disse...

    Finalmente há luz no fundo do túnel!
    E vamos ver se o entulho, o amianto, o alcatrão e os resíduos industriais colocados para encher as crateras donde foram extraídos saibro e outros inertes (Vale Salgueiro, Alféloas, Vale Cid, Complexo Desportivo...)não estarão na causa do surto que levou a que centenas de pessoas tivessem que recorrer ao hospital de Anadia porque apareceu "um vírus na água".
    A população deve exigir à autarquia que a mesma publique os resultados das análises feitas à água. A bem da saúde de cada um.

  3. jonas disse...

    ....

  4. Zé do telhado disse...

    NOVO TROJAN INVADE ANADIA
    De repente,SEM SE SABER PORQUÊ, parte da população corre para o Hospital de Anadia.
    As pessoas questionam-se... Vírus? Salmonelas? Vandalismo? Banhistas com a gripe A (a dos suínos) nos Depósitos da água?
    - Não. O Professor LM, Luz Maior nesta minúscula parte do universo, foi peremptório. O problema foi o aparecimento do vírus da água turva, uma espécie de água-pé que aprece por esta altura do ano... E sossega os munícipes: as análises da saúde ainda não chegaram mas, meus caros amigos, BEBAM À VONTADE!
    Conselho: Se TEM FILHOS, SE AMA A SUA MULHER OU O MARIDO e se é cauteloso NÃO BEBA, sem antes dar a provar um pouco do precioso líquido a um dos membros do executivo camarário.
    Se for mortal, que sejam eles os primeiros.
    O exemplo vem de cima!

  5. pedro disse...

    já nao era sem tempo, mas será que a justiça vai funcionar?

  6. Anónimo disse...

    He pah.. tadinho do literio.. ele é tao bom homem, e sabe gerir tao bem uma camara municipal, mm so tendo o 6º ano!

    isto parece q é perseguiçao!!

    LOL

    pode ser q seja desta q descubram a fundo os podres deste especie!

  7. Sérgio Bandeira disse...

    Não creio que será desta!
    Isto está tudo muito bem controlado...