GNR multa prostitutas por causa do lixo

9/12/2009 05:17:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Os militares optam mais por sensibilizar e explicar que quem poluir terrenos públicos pode ser multado com uma coima, no mínimo, de 500 euros

Preservativos, toalhitas, sacos de plástico e papel higiénico. Estes são os resíduos normalmente deixados nas matas pelas prostitutas e que podem levar a equipa de Protecção do Ambiente da GNR a intervir. O mínimo de uma multa por "abandono de resíduos" é de 500 euros.

Segundo fonte policial, há militares que chegam a multar as mulheres pelo lixo que deixam na berma da estrada. Mas a maior parte prefere passar à sensibilização, porque a prostituição não é crime. "Não é a prostituição que está a ser fiscalizada, mas sim a limpeza das matas por causa dos incêndios", adverte o porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima. "Só pode multar-se alguém por descarga de resíduos quando é apanhado em flagrante", acrescenta. A fiscalização não é só nos locais onde as prostitutas actuam, mas em zonas de acampamentos, piqueniques, caça ou pesca.

A lei não criminaliza a prostituição, mas sim o lenocínio e o "proxenetismo", ou seja, quem incentiva e lucra com a prostituição, explica ao DN o advogado António Cabrita. De acordo com o Código Penal, quem aliciar ou explorar mulheres para fins sexuais é punido com uma pena de cadeia de seis meses a cinco anos. A pena pode ser agravada a provar-se a associação criminosa, adverte.

Fonte da GNR de Anadia disse ao DN que, este Verão, chegaram ao posto muitas chamadas que alertavam para o facto de as prostitutas de estrada estarem demasiado despidas. "Queixavam-se que as crianças nos carros viam e que não era apropriado", disse a fonte. A GNR até podia ter identificado as prostitutas por atentado ao pudor ou exibicionismo, mas "o processo acabaria por ser arquivado". Os guardas optaram pela diplomacia, abordaram as mulheres mais despidas e explicaram a situação. No dia seguinte, as mulheres "apareceram mais compostas", confirmou a fonte da GNR.

Apesar de em Portugal a prostituição não ser reconhecida como uma profissão, as prostitutas têm a possibilidade de se registarem como prestadores de serviços e descontar para a Segurança Social.

Publicado em DN

350 disseram SIM

9/12/2009 04:42:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Temos lido em alguns bogs do nosso burgoque o Prof. Litério concorre às próximas autárquicas com "os que estavam disponíveis", com "os que conseguiu arranjar" e que estas dificuldades trouxeram para as listas do PSD de Anadia "gente de segunda escolha"...Como quem não se sente não é filho de boa gente, permitam-nos uns breves comentários.

1. Se o Partido mantiver o número dos eleitos de há 4 anos, mais de 80% dos actuais candidatos já fazem parte dos vários órgãos autárquicos. Exemplos(?): na CM são cinco elementos e apenas um muda, nas Juntas de Freguesia a grande maioria das equipas mantém-se inalterada, e na Assembleia Municipal grande parte dos seus membros já é neste momento autarca. Se agora são escolhas de segunda porque o não eram há 4 ou há 8 anos?

2. O número dos eleitores jovens e adultos, mulheres e homens, que abraçaram este projecto ultrapassa as 350 pessoas, número muito além do mínimo necessário para a constituição das listas. E nas reuniões de trabalho que temos realizado com os candidatos, muitos outros têm aparecido com a sua disponibilidade, empenho e saber para que na sua freguesia este projecto tenha o desfecho desejado:vencermos!

3. Aliás comenta-se que alguma oposição anda muito incomodada por as listas terem tantas pessoas... será porque, a fazer fé no que escrevem os jornais, nas suas actividades só aparecem umas dezenas de apoiantes?!

Publicado em Laranjas Anadia AM

Velódromo na RTP

9/12/2009 04:22:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Velódromo na RTP, aqui, a partir do minuto 46. Mas nem dá para colocar no blogue, nem a notícia aparece disponível em avulso.