Interrupção das obras da futura Escola Básica e Secundária gera acesa discussão

3/05/2012 04:28:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

A paragem das obras da futura Escola Básica e Secundária de Anadia incendiou os ânimos na última Assembleia Municipal de Anadia, realizada na última segunda-feira.

No período antes da ordem do dia, o deputado centrista João Tiago Castelo-Branco e o autarca Litério Marques envolveram-se numa acesa discussão por causa da interrupção das obras da futura Secundária.
O deputado quis ouvir da boca do autarca se, de facto, as obras estão paradas, qual a razão para essa paragem e que medidas a Câmara tomou face a esta situação.

A reação de Litério Marques não se fez esperar e num tom hostil avançou que “a decisão foi do Governo e que não se trata de uma obra municipal”, desafiando mesmo o deputado a “perguntar à sua mãe [Maria do Céu Castelo-Branco, diretora regional adjunta da DREC], pois ela é que deve saber e poder responder a essas questões”. Esta resposta, em jeito de provocação, não impediu que o deputado fizesse novas e desconcertadas questões, no sentido de saber concretamente em que ponto ficou o negócio da permuta de terrenos com a Parque Escolar.

Tiago Castelo-Branco diz que Litério Marques permitiu o início da construção da nova escola em terreno do município, antes de ter efetuado o contrato de permuta com os terrenos do Ministério da Educação, onde se encontram as atuais escolas EB 2/3 e Secundária, contrariando o voto do CDS/PP de Anadia, que na Assembleia Municipal de 28 de janeiro de 2011, chamou a atenção para o “trunfo que seria efetuar o negócio de permuta antes de dar luz verde à construção pela Parque Escolar da nova Escola”.

Embora nunca tenha respondido diretamente às acusações formuladas, Litério Marques não deixou de lamentar o facto da DREC ter aceite a paragem da obra, sem dar qualquer esclarecimento à Câmara Municipal. “Eu sempre disse que a DREC era uma comissão liquidatária e pelos vistos não me enganei” disse, referindo que “a DREC não teve força para defender esta obra”. “Responsabilizo de forma total a DREC e o Ministério da Educação por esta paragem e talvez ainda o Ministério das Finanças e a Troika”, concluiu.

Na oportunidade, o deputado social-democrata, Rafael Timóteo, esclareceu que a “ Parque Escolar fez asneiras em lançar obras atrás de obras, para fazer subir a taxa de execução de 14 para 30%. Agora, existe dificuldade em pagar o que já está feito, quanto mais o que está para fazer”, explicou.

A JB, Elói Gomes, diretor do Agrupamento de Escolas de Anadia, confirmou que as obras estão, de facto, prestes a serem suspensas, referindo que a “Parque Escolar foi confrontada, pelo Ministério da Educação, com a necessidade de reduzir ao seu Orçamento para 2012, cerca de 110 milhões de euros, uma situação que obrigou a um reajustamento das obras em curso, estabelecendo prioridades”. “Para já, existe a promessa de que a interrupção da obra por um ano, sendo retomada em 2013”, concluiu aquele responsável. A nova escola tinha um prazo de execução inicialmente previsto de 18 meses.

catarina@jb.pt

ACIB envia carta a Vítor Gaspar sobre atraso no reembolso do IVA

3/05/2012 09:21:00 da manhã Publicado por Jolly Jumper

A ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada, após ter recebido, por parte dos seus associados, várias reclamações sobre os atrasos que se têm verificado no reembolso do IVA, enviou uma carta ao Ministro das Finanças, Vítor Gaspar a alertar sobre a situação e a solicitar a resolução da mesma.

Na missiva, a ACIB solicita a intervenção do ministro das Finanças neste assunto, no sentido de evitar que situações como estas, comprometam ainda mais a saúde financeira das nossas empresas, já por si, debilitada.

Na sequência da aprovação do Orçamento do Estado para 2012, o Governo comprometeu-se em agilizar o reembolso do IVA às empresas. Volvidos que estão, praticamente, dois meses da entrada em vigor do Orçamento do Estado esta intenção do Governo não se concretizou.

Efectivamente, os atrasos no reembolso do IVA estão a provocar graves constrangimentos financeiros às empresas portuguesas com efeitos directos nas suas disponibilidades de tesouraria, o que se traduz na rápida deterioração do tecido empresarial, levando a que muitas empresas estejam já em incumprimento perante os seus fornecedores e impedidas de comprar matérias-primas, além de se verem confrontadas com a impossibilidade do pagamento de salários aos seus colaboradores.

Numa altura em que tantos sacrifícios são pedidos aos portugueses e em que se apela ao dinamismo do tecido empresarial português, como forma de ultrapassar a crise, a ACIB espera que o Governo cumpra as suas obrigações atempadamente.