“mérito aos distintos já sem vida, com hino à vida”

5/23/2009 10:23:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

José_Luís_Fernandes_Lhano_Iglésias

Américo_Orlando_De_Matos_Ouro

Antídio_Das_Neves_Costa_Ouro

Augusto_Arlindo_Cancela_De_Amorim_Ouro

Fernando_José_De_Oliveira_Amaral_Gomes_Ouro

Francisco_José_Cardoso_Pereira_Ouro

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Publicado em Leiam a Imagem
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Mogofores já tem candidato pelo PS

5/23/2009 09:50:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Sem grandes surpresas José Maria Ribeiro recandidata-se, pelo PS, à Junta de Freguesia de Mogofores para um mandato de mais quatro anos.

Lei dos poços

5/23/2009 06:29:00 da tarde Publicado por Jolly Jumper

Licenciamento é obrigatório

A lei dos poços está envolta em muitas dúvidas
A lei dos poços está envolta em muitas dúvidas

Recursos hídricos registados “à lupa”

O prazo foi alargado, mas as coimas são muito pesadas para quem não proceder ao licenciamento dos recursos hídricos, uma medida que, para muitos, apenas vem anteceder a criação de mais um imposto.

Os proprietários de poços, noras, furos, minas, charcos, barragens ou açudes, para consumo humano, rega ou actividade industrial, têm obrigatoriamente de proceder ao respectivo registo, um período de licenciamento que decorre até 31 de Maio de 2010. A mesma regularização deve ser feita em relação às fossas sépticas.

Apesar das filas à porta dos serviços competentes e da falta de informação, os proprietários ou arrendatários de recursos hídricos ainda têm um ano para regularizar estas situações. Refira-se, contudo, que os proprietários de furos cujos alvarás ainda estão em vigor, só deverão preocupar-se em revalidar esta autorização quando a sua data expirar.

(...)

O processo de licenciamento é gratuito e, segundo os serviços, bastante simplificado, resumindo-se a um requerimento, se bem que junto devem constar as características da captação, localização, exploração e o relatório de peritagem técnica da captação, efectuada por um técnico com formação na área da hidrogeologia (no caso de se tratarem de captações posteriores a 2007).

(...)

Se chegados a Maio de 2010 e ainda houver situações por regularizar, os seus proprietários incorrem numa contra-ordenação muito grave, sendo que a coima para particulares pode ir de 25 mil a 37.500 euros e, no caso de pessoas colectivas, de 60 mil a 2,5 milhões de euros.

Por: Lídia Barata


Publicado em Reconquista

Dia 30 de Maio, às 21 horas - II

5/23/2009 01:58:00 da tarde Publicado por Ana Jesus Ribeiro

[Complemento ao post, http://anadia100gente.blogspot.com/2009/05/dia-30-de-maio-as-21-horas.html, de Jolly Jumper]

[...] Estará igualmente presente o Deputado por Aveiro às Europeias, Sr. Aurélio Ferreira.


Atentamente.

Maria do Céu Castelo-Branco
(candidata pelo CDS/PP à Câmara Municipal de Anadia)