Lei dos poços II

No passado dia 21 de Julho a Câmara Municipal de Anadia proporcionou aos presidentes das juntas de freguesia deste concelho uma acção de informação sobre a legislação de “Poços, Furos e Minas - Regularização de Captações de Águas Subterrâneas”.

Segundo Martins Ferreira e fazendo referência à lei da água (Lei nº 58/2005) e ao Decreto-Lei nº 226-A/2007, as captações de águas, nomeadamente poços e furos, anteriores a 31 de Maio de 2007, com meios de extracção até 5cv, a comunicação à ARHC é facultativa. De igual modo, não necessitam de qualquer título de utilização.

Relativamente às extracções executadas com meios superiores a 5cv é obrigatório a comunicação à ARHC e serem detentores do título de utilização, não sendo aplicada qualquer taxa administrativa.

Qualquer utilizador que pretenda efectuar a comunicação da captação de água, deverá elaborar uma declaração e localizar devidamente a captação (furo, poço ou mina), numa planta cartográfica à escala de 1:25000 ou por outro meio válido.

Declamadores procuram-se!

Festival Jota

Antes de mais, permitam-me que me apresente.
Para os mais distraídos, chamo-me Sérgio Bandeira! :)

Independentemente de qualquer ligação profissional, religiosa ou politico-partidária que eu possa ter, este projecto (como todos os outros que tenho) terá sempre a minha independência, imparcialidade e criatividade, obviamente limitadas pelas minhas opiniões e capacidades.


Apareço hoje para vos informar do grande evento que já começou em São Jacinto: o Festival Jota!

O país está cheio de festivais de Verão, mas não há nenhum como este.
Primeiro, porque é aqui pertinho, em São Jacinto.
Em segundo, porque tem artistas de música de inspiração cristã.
E, em terceiro, porque para além de ser um festival de música, tem fóruns, workshops, animação e até oração e uma Eucaristia.

O Festival Jota nasceu em 2007 pelas mãos do Departamento da Pastoral Juvenil da Guarda e da Banda Jota e aconteceu nos dois primeiros anos no Paúl, Serra da Estrela.
Em 2009 o Festival Jota começa, em Aveiro pela mão do Secretariado Diocesano de Pastoral Juvenil e Vocacional de Aveiro, um percurso de itinerância pelo país.
Para mais informações, consulta o sítio Web oficial http://www.festivaljota.com/.