Discutir a reorganização administrativa local JÁ!

6/25/2012 09:00:00 da manhã Publicado por Jolly Jumper

O presidente da Comissão Política Concelhia declarou publicamente que pretendia fazer avançar a estrutura local, abrindo-a à sociedade (jargão da moda), aumentar a sua base social de apoio, bem como reforçar e aumentar a militância - julgo que será a ativa, reforçando a existente, permitindo o exercício da militância àqueles que estão impedidos de o fazer!

Foi publicada e está em vigor a Lei 22/2012, que reformula o modelo e geografia administrativa autárquica, introduzindo mudanças estruturais ao regime legal que vigora há décadas.

Foi publicamente anunciado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Anadia o desejo de elaboração do Parecer legalmente devido no espaço de um mês.

Conhecem-se os antecedentes da supra mencionada estrutura quanto à questão em apreço...

Não se compreende ainda não ter havido pública movimentação da Comissão Política de Anadia do Partido Socialista, convocando os Militantes a debater tão relevante questão, bem como os autarcas socialistas, os simpatizantes que integraram as listas autárquicas e a população em geral!

É OBRIGATÓRIO a convocação de Plenário de Militantes, a recolha do contributo destes, autarcas e simpatizantes socialistas locais!

É OBRIGATÓRIO a convocação de uma reunião pública, aberta a todos os Munícipes, para recolha das suas posições!

O "diálogo de surdos" entre o Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara, a pequena guerra na qual nenhum quer ficar conhecido como "o coveiro das Freguesias", permite perceber (se dúvidas houvesse) qual o espírito que rodeia, nas hostes do PSD - o que está no poder e o que preenche os órgãos estatutários - o tratamento da questão.

Seria um péssimo sinal, mais ainda a ano e meio das próximas eleições autárquicas, que o Partido Socialista local se deixasse tolher por receios eleitoralistas, deixando de tratar a questão com a seriedade e elevação que ela merece.

Que todos os partidos, sem exceção, saibam discutir elevadamente a presente e futura situações, não se deixar enredar por interesses pontuais e fazê-lo de forma heterodoxa, aberta a todos os pontos de vista.

A BEM DOS MUNÍCIPES!

Publicado em Política Com Alma

34 comentário(s):

  1. Anónimo disse...

    André, isso não serve para nada: os mauzões do Governo, que se viraram para Anadia para destruir o concelho, a começar pelo hospital e tribunal, é que vão decidir tudo e os de cá passam de mancinho.

  2. Sérgio Bandeira disse...

    Ó Anónimo, isso não é bem assim.
    Então o que é que cá estão a fazer estes?
    O que é que cá estamos a fazer todos nós?
    O Governo Central pediu-nos ajuda neste assunto... e nós ignoramos.
    Ignoramos nas eleições, porque temos que ir para a praia.
    Ignoramos na militância, porque é rebanhada e não contam connosco.
    Ignoramos na cidadania, porque temos outros valores.
    Ignoramos no associativismo, porque queremos receber sem dar.
    Ignoramos...
    Ignoramos a Seleção de Futebol do nosso país, porque não acreditamos que ganhem.
    Ignoramos que não acreditámos, porque a Seleção ganhou.
    Ignoramos...

    Comecemos a puxar por nós, pelos nossos, pela terrinha, pela freguesia, pelo concelho, pelo país, ...!

  3. Anónimo disse...

    Não se iludam: o ps nada vai discutir de sério, nem o psd! O que interessa é animar a malta, aparecer na feira do vinho e depois vem o resto

  4. Anónimo disse...

    A sério...isto é o mesmo que discutir pintelhos! O que é que o PS e o Lino Pintado interessam? E o que importa o que pensam os militantes, se não mandam nada?

  5. Sérgio Bandeira disse...

    O problema não é o PSD, nem o PS, nem o Lino Pintado, nem os militantes...
    O problema é haver gente como vocês...

    Mas talvez não consigam perceber...

  6. Anónimo disse...

    "Gente como vocês"?
    O CDS tee desde o inicio a vontade de debater, o PSD tentou junto das entidades competentes defender Anadia.
    "Gente como vocês" do ps fizeram o quê? Estudaram o quê? Trabalharam o quê? Propuseram o quê?
    E apenas o ps pode suceder ao PSD e vai ganhar a maioria na Câmara e das freguesias? Nem no teatro de revista!

  7. Sérgio Bandeira disse...

    Eu não faço ideia se estes anónimos representam o CDS ou não. Nem interessa.
    "Gente como vocês" que tendo um tema interessante e de interesse para discutir, opiniar e apoiar, prefere maldizer, contestar, desmotivar, desprezar e ignorar.

    Só para que conste, eu não sou do ps. Nem do PS (já agora).
    Esta publicação não é sobre quem vai ganhar a maioria na Câmara e das freguesias.

    Caramba! Que gente esta...

  8. Tiago Mouta disse...

    Que tal ficar tudo como está...?
    Ainda estou à espera de alguém com o mínimo de honestidade intelectual que justifique as vantagens da reforma administrativa!
    Ainda não apareceu ninguém...
    Então será feita à moda do Relvas!
    Bem cozinhada e de avental!

    Bem hajam e cumprimentos

  9. André Ferreira de Oliveira disse...

    Tiago: consegue justificar que a situação atual é melhor? Que a Lei 22/2012 é pior? Certamente existem pontos a melhorar e pontos a manter; quais?
    Importante seria existir discussão plural, comunitariamente interessada - a Lei 22/2012 confere, em termos retorcidos, alguma liberdade de ação aos Municípios; em Anadia é interessante utilizá-la? E como?
    Questões destas têm que ser debatidas por TODOS.
    Como Militante do Partido Socialista gostaria que a estrutura a que pretenço o fizesse; mas não de forma fechada, antes aberta a toda a população.
    Porém, temo que nada se faça - novamente - e depois as carpideiras profissionais venham vociferar contra os do costume, porque entenderam que nada fazer é sempre menos perigoso...

  10. Sérgio Bandeira disse...

    Eu não sou nenhum especialista na matéria, mas tenho a minha opinião pessoal e considero-me honesto, até intelectualmente.

    Pensa nisto desta forma, Tiago.
    Imagina que não tens nada.
    Imagina que não há freguesias, nem municípios.
    Era necessário organizar o território nacional.
    Como é que achas que ficava melhor organizado?
    Achas que chegarias à divisão atual?
    Eu não!

    Porquê?
    Se responderes a esta pergunta, respondes à tua!

  11. André Ferreira de Oliveira disse...

    "pertenço"

  12. Tiago Mouta disse...

    Caros

    André:

    A situação actual, são freguesias, com orçamentos reduzidos amarradas às câmaras, ainda assim numa política de proximidade... O argumento de cortar na despesa, é falacioso, porque só se mexe no parente pobre... Acha lógico criar uma freguesia no parque das nações? Quando o pressuposto foi reduzir o seu número nos centros urbanos? Anadia, como município de nível 2 ficará com 50% de freguesias... Acha que os anadienses ficam melhor com metade das freguesias? Eu não...
    A Lei é muito linda, feita à medida do infâme documento verde (o tal redigido por miudos da 4ª classe...).
    Os objectivos e intenções dispostos nos artigos 2 e 3 são pura especulação... Um pouco como subir impostos e encaixar menos dinheiro!
    No meio disto tudo, o artigo 13 consagra ainda mais uma "unidade técnica", que mais não é que uma comissão que se vai encher à conta do processo, quando seria mais fácil distribuir essa verba pelas freguesias...
    Repare que o artigo 18, deixa as regiões autónomas fora da reforma se assim quiserem nas assembleias regionais autónomas...
    Dito isto!
    Estamos a sacrificar freguesias, a afastá-las da população e a centralizá-las gastando recursos que não temos para quê!?
    A resposta é facil...
    Aumentando as freguesias em dimensão e responsabilidades, estamos a votá-las ao futuro endividamento... Mas é isso que se pretende, não é... Afinal é o crédito que faz andar esta economia da caca!

  13. Tiago Mouta disse...

    Sérgio:

    Não se preocupe que está prevista na lei a criação de uma "unidade técnica" de especialistas na matéria, mesmo que nunca tenham posto os pés em Anadia...
    Quando falo em "honestidade intelectual", falo de argumentos sérios!
    Não posso imaginar que não tenho nada porque já existe uma infraestrutura, ninguém está a começar nada do zero e longe vão os tempos de D. Sancho o povoador...
    Se já existe divisão, propõe-nos a gastar recursos que não temos, para afastar mais (ainda...) as pessoas da política e dos centros de decisão!
    Se não houvesse nada, existiam infinitas maneiras diferentes de organizar o território e outros tantos critérios de aglutinação...
    Quem disse que é necessário organizar o território...? A troika, o Relvas ou o Ribau...
    Esta pseudo reforma das autarquias (que por mistério apenas incide nas freguesias, o parente pobre da democracia...) é uma fantochada, para catalogar os municípios, as infraestruturas de base e ter acesso a grandes porções de propriedade privada ao abandono... Conseguem isto fazendo com que nos próximos anos as freguesias se endividem sem retorno para manter as suas responsabilidades atribuídas pela presente lei!
    E claro...
    Criar mais uma comissão de tachos, panela e outros artigos de cozinha!
    Em suma:

    Gastamos o que não temos, para ficar pior do que estamos, obrigado à Troika ao Relvas e todos os cúmplices que permitem que isto aconteça!

    Bem hajam

  14. André Ferreira de Oliveira disse...

    Tiago: é falso que Anadia fique com 50% das freguesias! Nem um terço delas perderá...
    Convém, mesmo, uma atenta leitura!
    O diploma tem a melhor qualidade de soluções? Não!
    Cumpre todos os desígnios a que se pretende? Suspeita-se que não, visto que a orgânica, funcionamento e financiamento das estruturas não está - e devia estar! - regulado ainda.
    Não obstante, deve ser debatido, tentando minorar os efeitos práticos da pura e dura aplicação dos critérios; isto parece-lhe incorreto? A mim não...

  15. Sérgio Bandeira disse...

    A questão não é essa André.
    É o típico: deixar tudo como está!

    Mas é preciso mexer, é preciso evoluir, é preciso reformar.
    Até quando é para pior, é preciso mexer para desconfortar os confortáveis.
    É preciso mudar para crescer, para melhorar, para não criar raízes, para acompanhar os tempos.

    Hoje as pessoas já têm casas de banho em casa; já não é preciso ir ao balde ao quintal.
    Não nos acomodemos ao que está! Por favor...

  16. Tiago Mouta disse...

    Caros

    André, nem um terço das freguesias???
    Um quarto, talvez...
    Deve ser debatido?
    Deve... Mas com quem?
    Com todos, certo?
    Mas quem dará ouvidos "a todos", sem vos acusar primeiro de arremsso político como já foi feito?
    Pois é... Fica à maneira do Relvas!

    Sérgio

    Não é o típico "deixar tudo como está", mas se vamos reformar espera-se que o resultado final seja melhor do que o actual, ou vamos gastar dinheiro e recursos para ficar pior?
    Talvez prefira voltar a ir com o balde ao quintal?
    Não sei se já perceberam, mas a reforma está a ser conduzida de forma a acomodar (ainda mais) os acomodados que estão efectivamente a criar raízes...
    Portanto, essa dita "evolução" que preconiza não existe com esta lei e vem apenas dar a continuidade a políticas de desautorização autárquica como o fecho de tribunais, escolas e serviços de saúde...
    Enquanto inventariam a propriedade passível de ser privatizada...
    É isto que não dizem às pessoas... As intenções por detrás de uma lei.

    Não se preocupe, quando lhe aumentarem os impostos municipais abruptamente por estar inserido no baixo vouga do Ribau e ter menos freguesias, serviços judiciais, educacionais, de saúde e o preço da água disparar...
    Depois vai querer refazer o wc no exterior outra vez?
    Aí vou-lhe dizer que se trata da evolução dos tempos, que não nos podemos acomodar e criar raízes, porventura nem no WC...

    Haja discernimento para perceber o que aí vem!

    Bem hajam

  17. André Ferreira de Oliveira disse...

    Tiago, insto-o a fazer as contas seguindo os critérios legais.
    A discussão deve ser feita por todos, com todos e para todos.
    Quanto à acusação de "arremesso político", às perseguições partidárias, posso bem com isso, Tiago, nada ficando apoquentado.
    O apelo foi feito à estrutura partidária de que sou Militante; infelizmentel os seus dirigentes preferem continuar à espera que o odioso da decisão e intervenção recaia sobre outros - espero, todavia, que saibam assumir as suas responsabilidades, colocar ódios pessoais de lado e saIbam ser verdadeira, credível e responsável alternativa.
    Mas lancei o apelo a todas as estruturas partidárias, aos Munícipes, aos órgãos autárquicos - infelizmente falho anteriormente, mas não existe qualque outra oportunidade!

  18. Tiago Mouta disse...

    André

    De nada valerá fazer as contas, quando a aglutinação será decidida pela "unidade técnica territorial", seguindo os critérios que bem lhe aprouverem...
    Significa que as contas deles não tem forçosamente que bater com as suas...
    A lei é clara, a Unidade técnica territorial tem o poder de pôr e dispor como bem entende, a assembleia municipal é a única que pode obstar...
    A mesma assembleia que não lhe permite argumentar, sob o pressuposto de "arremesso político"!
    Eu tinha ideia, que nas estruturas partidárias quando um dirigente não ganha eleições dá o lugar a outro, pelos vistos no PS Anadia não funciona assim... Ninguém quer o ónus de ser o responsável pelas o regresso dos wc no exterior...
    Vai-se empurrar para o odioso Relvas, que empurrará para a unidade técnica, que será misteriosamente dissolvida no próximo governo... E a culpa morre uma vez mais solteira!
    Lançou um apelo, não resultou...
    A táctica do seu partido é dar cumprimento ao "arremesso político" de que foi acusado pessoalmente...? Eu a isto não chamo debate político... É apenas "ficção nacional".
    Cumprimentos

  19. André Ferreira de Oliveira disse...

    Quanto aos critérios legais, não são contas e/ou leituras minhas, mas respeito (discordando) daquela que o Tiago tem.
    Quanto a "tática do meu partido", desconheço qual seja - até porque tal estrutura (os seus dirigentes, para ser rigoroso) se tem primado pela tática "gulaguista".
    Desejo que - como as restantes - prime pelo debate, maxime interno e plural, mas sempre dirigido aos interesses (reais) dos Munícipes.
    Será Idealismo?

  20. Tiago Mouta disse...

    André

    Idealismo?
    Não sei...
    Na Assembleia Municipal, fazem-lhe bloqueio com o chavão do "arremesso político"...
    No seu partido fecham-se em gulags...!
    Que alternativa lhe resta?
    À primeira vista fica tudo como está!
    A unidade técnica decide, o Relvas manda e ainda não será desta que o Lino Pintado será presidente de câmara...
    O que até é bom... Porque ninguém gosta de gulags!

    Depois de fazerem as tropelias que bem entenderem às pobres freguesias, saímos todos da nossa "zona de conforto" e passamos a utilizar o wc no exterior... E não faltará quem nos convença de que é muito melhor assim...:D
    Sempre a bem da consolidação orçamental...

    Cumprimentos

  21. Sérgio Bandeira disse...

    Nisto concordo contigo: "faltará quem nos convença de que é muito melhor assim".
    Infelizmente, é essa a prática corrente...

    Eu acredito que as freguesias precisam de profissionais dedicados, maiores responsabilidades e mais poder.
    Para ter isto, é necessário aumentar o território de cada uma.
    Como isto é impossível, é necessário algumas desaparecerem.

    Por outro lado, também sou completamente a favor da reforma dos municípios... atenção! Até acho que deveria ser primeiro ou em conjunto, por razóes óbvias! ;)

  22. Tiago Mouta disse...

    Sérgio

    Profissionais dedicados nas freguesias, mais responsabilidades, território e poder.
    Significa na realidade, salários a pagar, orçamentos mais avultados, maior despesa...
    No fundo, transformar os aglomerados de freguesias em mini câmaras, obrigá-las a endividamento e consequente coacção fiscal sobre os fregueses, para fazer face às crescentes responsabilidades, encargos e vulgares "compromissos assumidos"...
    Vai ser do melhor, sem dúvida!

    Quem tem coragem para aplicar esta reforma nas câmaras, quando a maioria delas são feudos do PSD?

    Mas se é para sonhar...
    Então sonhemos lá, caramba!

    E se aglutinássemos as câmaras mal geridas e endividadas, com aquelas que não tem dívidas...

    Bem, então aí, era um pagode absoluto e o paraíso de reizinhos e senhores feudais mais ligados ao poder central!

    Ainda vou mais longe...
    Anadia e Mealhada estão bem financeiramente, seria lógico e vantajoso unirem-se numa só câmara municipal?

    Pois é...
    Ninguém está interessado em perder o pé de feijão do seu quintal...
    A suposta reforma da administração local começa enviesada logo aqui.

    A consequência directa desta reforma, é o feudalismo neoliberal no seu melhor!

  23. André Ferreira de Oliveira disse...
    Este comentário foi removido pelo autor.
  24. André Ferreira de Oliveira disse...

    Tiago:
    A triste realidade é que esta arrastada inação interessa a praticamente todos!
    Interessa a quem ocupa os ditos lugares de decisão: para estes o simples ato de debate, a apresentação de ideias e visões que podem não ser coincidentes com as suas (lógicas de poder, amiúde) é incómodo e pode mostrar quão nú o rei sempre foi; também para os restantes é melhor nada fazer, pois assim evitam ver as suas opiniões esscritunadas pelos seus pares, evitam ser olhados de lado por quem pode ter algo a perder e apontados a dedo como "o tipo do contra".
    Aos espíritos mais quietos bastam meias dúzias de frases feitas e repetidas à exaustão, promessas de fantásticos resultados; mas tudo sem posterior avaliação, que isso de prestar cntas pode levar à perda de influência!
    Falaste anteriormente do (recém) líder local do Partido Socialista; mas como qualificas os episódios da tragicomédia "tu és mais coveiro das freguesias que eu" entre os Presidentes de Assembleia Municipal e Câmara Municipal de Anadia?

  25. Tiago Mouta disse...

    Xiii já andam comentários removidos...

    Há quem dê opinião e há que siga a dos outros... Cada um faz como quer!
    A vantagem de nunca ter sido filiado num partido, evita a desnecessária designação de "arremesso político" ou ser "do contra".
    Dou a minha opinião e todos tem o direito ao contraditório, eu chamo-lhe "ficção nacional", mas para outros é a realidade e o pão nosso de cada dia, há que perceber isso também...
    Significa que interessa a uma larga maioria que tudo permaneça como está.
    Essa larga maioria, que vai desde os bancos mundiais até à raiz do nosso sistema político... As pequeninas freguesias, tudo amarrado no crédito!
    As câmaras e freguesias, seguirão suas cores e interesses, esmagando as mais pequenas, no melhor do canibalismo...
    Recém!? Não se candidatou nas últimas eleições...?
    O episódio local é teatrinho (não se pode chamar a isto política, para isso era preciso oposição feroz e isso é dificil, já sei... Os pares e tudo...), ambos cumprem ordens do Relvas, que cumpre da troika, que cumpre da banca mundial ou outros esquemas de crédito e impressão de dinheiro
    A juntar a isto tudo as armas de decepção massiva televisionadas em TDT no euro 2012.
    Dito isto...
    Uma fraqueza deste executivo (que o líder da concelhia laranja anda a explorar...), é a influência junto do poder central do executivo Anadiense...
    Uma coisa excelente, é termos um sistema de abastecimento de água autónomo!

  26. André Ferreira de Oliveira disse...

    O comentário foi por mim removido por conter erros de sintaxe, ninguem o eliminou...
    Quanto ao "recém", tem a ver - e apenas! - com o fato de ter assumido, em termos estatutários, tal posição havia poucos dias

  27. Anónimo disse...

    Acho engraçado pessoas falarem de legalidade qd no fundo só cometem ilegalidades, mas enfim.....
    Quem fez a lei? Quem a aprovou?
    então quem a fz e quem a aprovou q tome decisões.... Isto não é só fazer e aprovar e depois mandar a batata quente para os outros....
    Sérgio acho que darias um bom PADRE... erraste na profissão.....

  28. Sérgio Bandeira disse...

    Obrigado, se é que isso é um elogio... hihihi

  29. Anónimo disse...

    Os padres cometeram ilegalidades? Foi o Relvas? Foi a troika?
    Então os padres q resolvam?
    A selecção e a feira do vinho são confusas, bolas

  30. Tiago Mouta disse...

    O BPN foi legal, já partilhar música não é...
    Acho que isto diz tudo acerca do conceito de legalidade neste país e pelo mundo fora!
    É tão mais legal, quanto mais dinheiro movimenta, nada mais!

  31. Anónimo disse...

    Com tanta conversa, quando é que o PS reúne para discutir a questão? E o PSD? E o CDS? E o PCP?

  32. Sérgio Bandeira disse...

    E o povo, pá?

  33. Tiago Mouta disse...

    Não reúnem, a discussão já está aqui!
    ahahahhahahahah

  34. Anónimo disse...

    Pois, está bem. Mas daqui a duas semanas termina o prazo do Presidente da Assembleia Municipal e NADA!