Suspeito de homicídio já pode ir ao quintal duas vezes por dia

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O tribunal de Oliveira do Bairro autorizou o engenheiro agrónomo, acusado de ter alvejado mortalmente o ex-companheiro da filha, a sair duas horas por dia para o quintal da sua casa. A modificação da medida de coação foi feita a pedido da defesa do alegado homicida que se encontrava há quase um ano em prisão domiciliária com pulseira eletrónica, não podendo sair da área coberta da sua residência em Oliveira do Bairro.

«Se um preso, quando está na prisão, tem direito a ir ao recreio, como é que uma pessoa com pulseira eletrónica, fechada em casa, não há-de ter direito a ir ao quintal?», disse à agência Lusa o advogado Celso Cruzeiro, que defende o suspeito. De acordo com o advogado, o seu cliente vai poder «dar uma volta ao quintal e apanhar um bocado de ar e sol, uma hora da parte da manhã e outra da parte da tarde».

Depois de dois adiamentos, o tribunal realizou esta terça-feira o sorteio para escolher 18 eleitores que poderão vir a integrar o júri do julgamento do engenheiro acusado de um crime de homicídio qualificado, que começa a 6 de setembro. A última fase deste processo vai decorrer dia 4 de Setembro, com as entrevistas aos 18 cidadãos já selecionados, de entre os quais serão escolhidos os quatro jurados efetivos e quatro suplentes que se irão juntar ao coletivo de juízes.

Segundo a Lei penal, o júri intervém na decisão das questões da culpabilidade e da determinação da sanção.

O arguido será julgado no município vizinho de Anadia, devido à falta de condições do tribunal local. O caso remonta a 5 fevereiro de 2011, dia em que a vítima, um advogado de 35 anos, tinha ido encontrar-se com a filha, de quatro anos, conforme determinado no processo de regulação do poder paternal, no parque da Mamarrosa, em Oliveira do Bairro.

No local estava também o presumível homicida. Depois de uma discussão, este terá puxado de um revólver e disparado seis tiros contra o ex-companheiro da filha. O suspeito entregou-se depois no posto local da GNR, levando consigo o revólver utilizado.