"O que o senhor Acácio Lucas fez àquela mulher, que infelizmente é deficiente e não se pode nem sabe defender, foi cruel. Não se faz. É bárbaro, foi um acto desumano", disse ao JN, ontem, uma funcionária da delegação de Anadia da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM), uma das profissionais daquela instituição de solidariedade social que denunciou o caso às autoridades.

Na denúncia que seguiu ontem para o Ministério Público, entregue pela GNR de Anadia, documento a que o JN teve acesso, é referido que tudo terá acontecido na passada segunda-feira, dia 12, ao final da tarde. "Há três auxiliares que assistiram às agressões e que estão dispostas a testemunhar em tribunal. E o que elas dizem é que a utente, de 48 anos, que mal se percebe o que diz, exigia trocar de roupa. Num primeiro momento, o senhor presidente terá achado piada e com um pau terá até brincado com a deficiente, batendo-lhe como que por brincadeira. Mas depois as coisas entraram num registo de agressão, com o senhor Acácio Lucas a ordenar que a utente se dirigisse ao seu quarto, pedindo que ela fosse atada e ter-lhe-á desferido pontapés e pauladas", afiançam as denunciantes.

As mesmas fontes contam que a deficiente agredida "começou a sangrar, atingindo algum desse sangue as mãos do presidente da APPACDM".

"A pobre coitada ficou num estado deplorável, com contusões nos braços e na zona dos olhos. As pisaduras que vemos nas fotos que lhe foram tiradas são a prova da brutalidade", afirma outra das denunciantes, que não percebe "como é que os familiares foram de imediato buscar a utente à instituição, mostraram-se super indignados e depois, não se sabe bem porquê, voltaram a entregar a vítima na APPACDM".

Outro aspecto que indignou alguns funcionários foi o facto do seu presidente ter alegadamente proibido as auxiliares que presenciaram as agressões de chamar a assistência médica. "Ele terá ameaçado que ou ficavam caladas ou sofreriam as consequências. E como isto está muito mal de empregos, as senhoras, com medo, calaram-se", disse a mesma fonte, acrescentando que "esta situação abominável criou mal-estar e revolta entre os funcionários".

Segurança Social vai actuar

Ao JN, a responsável pela Segurança Social no distrito de Aveiro, Helena Terra, garantiu desconhecer o incidente, mas prometeu agir de imediato. "Coisas destas não podem acontecer em instituições nossas parceiras, subsidiadas pela Segurança Social. Vou já accionar os mecanismos de fiscalização para apurar os factos e agir de acordo com a Lei", assegurou.

Natália Cardoso, responsável pela delegação de Coimbra da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), entende que "este caso configura um crime de maus tratos, previsto no Código Penal (artigo 152, alínea A), com uma pena de prisão entre um a cinco anos". "É um acto condenável, mais, ainda, tendo sido perpetrado por pessoa que devia era cuidar dos utentes", disse.

O JN contactou um familiar da agredida, que se recusou a comentar o sucedido. O mesmo aconteceu com Acácio Lucas, que disse estar de "baixa médica" e reservou para mais tarde eventual reacção.

In JN