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A Assembleia de Freguesia de Tamengos reuniu extraordinariamente, no dia 18, para discutir e redigir o parecer a enviar à Assembleia Municipal de Anadia sobre a solução que acha defender melhor os interesses da Freguesia no que diz respeito à Reforma da Administração Local enquadrada na Lei 22/2012. 

Com uma participação popular invulgar, superior a 70 pessoas, ouviram-se várias propostas, tais como "ficar tudo na mesma", "agregar as freguesias de Aguim e/ou de Óis do Bairro" ou "agregar-se à Freguesia de Arcos". 

A maioria das intervenções populares demonstrou um grande bairrismo, um completo alheamento da referida legislação e até um desconhecimento dos limites territoriais da Freguesia. 

A Mesa decidiu levar a votação as três propostas referidas anteriormente, tendo resultado e sido aprovado em minuta o parecer a entregar à Assembleia Municipal. Resumidamente, foi aprovado por unanimidade que a Freguesia de Tamengos está disponível para agregar as freguesias de Aguim e/ou de Óis do Bairro; foi aprovado por maioria que a Freguesia prefere ficar com o território actual; e foi rejeitado por maioria a proposta de ser agregada pela Freguesia de Arcos.

Atendendo ao cariz supra partidário que reveste o tema da reorganização administrativa das freguesias no concelho de Anadia, venho por este meio solicitar a divulgação da Assembleia Geral que o CDS-PP de Anadia vai efetuar na União Recreativa Ferreirense, no dia 07/09/2012, sexta-feira, às 21h00, subordinada a esse tema.

Sem mais assunto, subscrevo-me com elevada estima e consideração,

João Tiago Castelo Branco

(Presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP Anadia)

As Juntas de Freguesia de Sangalhos e de Avelãs de Caminho estão de candeias às avessas, por causa dos limites entre as duas freguesias.

O problema é antigo e não se vislumbra solução fácil, por isso, António Floro, autarca da freguesia de Sangalhos, equaciona recorrer ao Tribunal Administrativo para pôr cobro ao desentendimento que persiste há décadas.

Na última sexta-feira, em conferência de imprensa, o autarca sangalhense criticou a autarquia vizinha de Avelãs de Caminho, que é liderada por César Andrade, por recentemente ter colocado quatro placas toponímicas em ruas que diz pertencerem à freguesia de Sangalhos, entre o Bicarenho e S. João de Azenha.

Como é visível na fotografia, existem ruas que têm duas placas toponímicas diferentes, colocadas uma pela Junta de Freguesia de Sangalhos e a outra pela autarquia de Avelãs de Caminho.

“No sábado, recebo uma chamada de pessoas do Bicarenho e de S. João de Azenha a dizerem-me que pessoal da Junta de Avelãs de Caminho andava a colocar placas toponímicas ao lado das nossas, ou seja, a darem outro nome às ruas da freguesia de Sangalhos”, acusou António Floro que conta: “por vontade de alguns populares, as placas da discórdia deveriam ser arrancadas”. Contudo, o autarca entende que deverá ser o Tribunal a decidir, uma vez que a breve reunião, realizada entre si, César Andrade e o presidente da edilidade, Litério Marques, não permitiu chegar a um consenso.

“Não quero chegar lá e arrancar as placas. Não é assim que se resolvem as coisas”, revela, admitindo que em causa estão muitos hectares de terreno. Por isso, vai levar esta questão no próximo dia 23, à Assembleia de Freguesia.

César Andrade sustenta a sua posição com base em cartografia oficial: “os limites estão definidos pela Carta Administrativa Oficial de Portugal. São limites pelos quais todos nos regemos e que são do conhecimento da Câmara e de todas as Juntas. Se os terrenos em causa estão registados como sendo de Sangalhos, os serviços competentes é que devem corrigir esses erros”. O autarca de Avelãs de Caminho conta ainda que há uma década esta autarquia colocou placas toponímicas que foram vandalizadas e arrancadas: “queremos boa vizinhança e não alimentamos polémicas. Mas a verdade é que os mapas nunca foram contestados. Como autarca, limito-me a administrar a freguesia através dos limites geográficos oficiais”.

António Floro considera que os limites estão errados, acrescentando que o seu homólogo de Avelãs de Caminho “se agarra ao que mais lhe interessa, ou seja, a mapas mal traçados, em Lisboa”. Por isso, admite ter de recorrer a Tribunal.

Dentro de dois meses, o concelho de Anadia vai ficar coberto com uma rede de espaços internet de acesso gratuito. O Município vai instalar uma estrutura de rede sem fios, vulgo pontos de acesso wireless, nos principais centros urbanos do concelho, com o intuito de disponibilizar acesso livre à internet aos munícipes e visitantes.

O projecto foi dado a conhecer, na passada sexta-feira, dia 23, pelo executivo anadiense. A vice-presidente, Teresa Belém, em traços gerais, falou da rede que envolve as 15 Juntas de Freguesias e 14 Instituições de Solidariedade Social do concelho que têm resposta social, no âmbito da Terceira Idade. O investimento ronda os 590 mil euros. É financiado em 80 por cento pelos Fundos Comunitários. Os restantes 20 por cento são suportados pela autarquia.

A rede assenta em quatro eixos de acção. O primeiro visa dotar as 15 Juntas de Freguesia com um Espaço internet de acesso público. Nesse sentido serão colocados dois computadores em cada sede. As Juntas terão apenas que disponibilizar o espaço, a energia e fazer a divulgação do serviço.

O segundo é o prolongamento destes espaços internet em alguns locais de carácter público, social e de grande frequência de munícipes. Haverá 59 postos de acessos.

O terceiro passa por implementar em diversos espaços públicos do concelho (equipamentos desportivos e sociais), pontos de rede wireless garantindo o acesso gratuito à internet a todos os cidadãos que utilizem esses espaços.

Finalmente, um quarto que é a promoção da sociedade de informação e da internet aos utentes das IPSS’s do concelho, com a deslocação de técnicos e computadores às instituições em visitas periódicas. Cada sessão terá a duração de duas horas, com duas a três sessões por mês. Estas unidades móveis arrancam já no dia 2 de Abril, com a Associação Social de Avelãs de Caminho e a Casa do Povo de Amoreira da Gândara, as primeiras instituições a serem visitadas.

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia (AHBVA) está a promover uma campanha (venda de rifas) de angariação de fundos, para aquisição de um veículo de combate a incêndios.

Mário Teixeira, presidente da direção da AHBVA, avança que esta necessidade prende-se com o facto de ter sido atribuído à corporação anadiense, pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, por proposta do Comandante Distrital de Operações de Socorro, uma viatura pesada para combate a incêndios florestais, cujo custo ronda os 140 mil euros. Contudo, para a concretização desta aquisição, a corporação foi forçada a elaborar uma candidatura ao QREN, que comparticipa a viatura com 70% daquele valor, cabendo à AHBVA suportar os restantes 30%.

“Porque não possuímos capacidade financeira para fazer face àquele valor, cerca de 40 mil euros, tivemos necessidade de organizar esta campanha de angariação de fundos, através da venda de rifas”, acrescentou.

Neste sentido, a AHBVA decidiu solicitar a colaboração das Juntas de Freguesia, Misericórdias do concelho, IPSS e outras associações e coletividades para que vendam as referidas rifas. Por isso, lança, uma vez mais, um apelo à população para que adquira as rifas, ajudando, assim, a corporação.

Acrescente-se que o sorteio será a 25 de Março, ficando os compradores das rifas habilitados a: um computador portátil ASUS Dual Core, oferta da Decimal (1.º prémio); Motoserra, oferta da Boialvomotos (2.º prémio); anuidade de cartão de saúde da Clínica Belorizonte (3.º prémio); Máquina café Delta Q, oferta da Delta Cafés (4.º prémio); Fim de semana 2 pessoas, oferta Halcon Viagens (5.º prémio) e TV, oferta Anferlux (6.º prémio).

A Assembleia Municipal é a “casa de todos”, a ninguém pertence, tendo como anfitrião o seu Presidente; o respeito pelas Instituições (que resistem a quem temporariamente as dirige) e a boa educação ensinam-nos que, perante o tom elevado e agressivo do anfitrião, devemos agir diferente, pelo que ora respondemos ao que aquele entendeu dirigir-nos, demonstrando a sua falta de razão e o total fundamento das críticas que apresentámos:

O Grupo cívico que elaborou o trabalho “Documento Verde: e Anadia?” foi criado para promover o debate descomprometido e plural e procurar soluções adequadas local e regionalmente às introduções introduzidas. Sempre defendeu um diálogo aberto entre eleitores e eleitos e uma posição municipal que se não limitasse a ser o mero somatório das posições das Freguesias, antes aproveitasse os pontos positivos e adaptasse as soluções formais do Documento à realidade de Anadia, com um estudo fundamentado. E defende que a posição municipal deveria emergir de AM, que promovesse e permitisse uma efectiva participação popular, com suficiente tempo para plasmar na moção municipal o produto do debate local.

Defendeu que a Moção da AM é o produto da verdadeira Democracia por refletir a auscultação dos fregueses nas Assembleias de Freguesia, que a AM poderia ser estendida no tempo e a moção modificada se a intervenção popular assim o justificasse, informando que começara a tratar a questão a 31/10/2011 (antes da publicação do Documento Verde!) e que estivera presente em 24 reuniões com fregueses em todas as Freguesias (numas por 3 vezes, noutras sem presença popular). Confirmou que a Moção “representava a intervenção em Assembleias de Freguesia”, revelando que as instituições funcionam por terem dado voz ao povo, equacionando a realização de referendo para esta reforma. Acusou o Grupo de falta de legitimidade para intervir por um dos membros em prévias sessões da AM não ter estado até ao fim e não ter participado!, de o Grupo se limitar a acusações sem soluções, de o trabalho não ter legitimidade por o Grupo não ter auscultado a população e de o trabalho ser uma forma de tomar o poder no Partido Socialista local!

Logo a última é ridícula e desprovida de sentido e falha totalmente o alvo por, dos 4 membros, apenas um ser militante aquando da realização do trabalho...A independência é, para o Presidente da AM, “bicho papão”: também o será com os deputados e autarcas eleitos em listas do PSD como “independentes”?! Lida-se mal com a descomprometida participação cívica e disso é exemplo a reação dos partidos locais: impossibilidade de contato (CDU), diálogo real (CDS-PP), remessa para nota de imprensa (PSD), desresponsabilização por o ónus da mudança caber aos órgãos autárquicos (JSD) e total e ruidoso silêncio (PS e JS) - o partido a que os membros do Grupo são acusados de pertencer (sem serem militantes...) e quererem controlar...

Não existe qualquer fundamento quando acusa o trabalho de não apresentar soluções, propostas, e ter sido feito de forma autista: certo que não quis dialogar com o Grupo, mas houve efetivo diálogo com diversos munícipes, com o CDS-PP, com Presidentes de Junta de Freguesia (Arcos, Avelãs de Cima, São Lourenço do Bairro, autarcas de Tamengos) e com a Câmara Municipal...Fornecemos dados fáticos e estatísticos (inexistentes nos serviços municipais), cenários de trabalho, propostas; e de forma descomprometida, sem intuitos eleitoralistas e sem querer recuperar prestígio perdido com derrotas eleitorais...

Não se diga que todos os Municípios assim agiram: na Mealhada houve AM prévia à elaboração/aprovação da Moção e em Coimbra foi levado a cabo uma discussão nos mesmos eixos que preconizámos, com real debate eleitores/eleitos e com a elaboração de uma moção de base municipal, suportada por um trabalho dundamentado...

Mantemos as críticas feitas na AM: perdeu-se uma oportunidade de ouro, a questão passou entre os pingos da chuva, criando um lamaçal!

Apresentada a Proposta de Lei que corporiza o Documento Verde, 44/XII, com soluções novas quanto à Reorganização do Território, abre-se novo período e processo de discussão pública: saiba-se aprender com o erro cometido, emendar a mão e, conjuntamente com os anadienses, promover um real diálogo e lutar por um futuro melhor!

A Assembleia Municipal de Anadia reuniu em sessão extraordinária e aprovou, por unanimidade, a rejeição do Documento Verde que dita a extinção de freguesias.

Este órgão autárquico reuniu esta terça-feira, dia 31 de Janeiro, para debater o Documento Verde sobre a Reforma da Administração Local. Todos os Grupos Municipais, presidentes de Junta de Freguesia, bem como o Executivo se pronunciaram contra a reforma que prevê a reorganização e extinção de freguesias no concelho de Anadia. Foi referido que as regras estabelecidas no Documento não se adequam à realidade anadiense e, como tal, trará prejuízos à população.

A moção votada na Assembleia Municipal vai agora ser enviada ao Ministério que tutela a Reforma da Administração Local, juntamente com os pareceres das Assembleias de Freguesia.

Idos são os tempos em que sentados nos cafés ou nos bancos de jardins os homens-livres ousavam pensar. Em que a esfera pública servia para o debate e para os intentos de uma sociedade melhor.

Este blogue que agora nasce é a prova que o pensamento não morreu. Pode estar escondido, pode estar adormecido ou até emigrado - caso tenha ouvido Passos Coelho falar. Mas existe, saiu dos cafés porque a bica está cara, levantou-se dos bancos de jardim porque a Democracia e a Liberdade estão em jogo mas, tal como a água, encontra sempre novos recantos por onde jorrar.

A Assembleia de Freguesia da Moita reuniu, na passada sexta-feira à noite, com a participação de uma parte da população, para debater o Documento Verde sobre a Reforma Administrativa, mas não chegou a um consenso, tendo sido adiada a decisão (manter-se como freguesia ou poder agregar-se) para a próxima sexta-feira, dia 13, pelas 20h00.

O presidente da Assembleia de Freguesia, José Simões, referiu que o objectivo desta reunião é esclarecer a população sobre esta questão, daí que “tenhamos convidado o presidente da Assembleia Municipal de Anadia, Luis Santos, para nos dar mais esclarecimentos”.

Luis Santos começou por dizer que o que se pretende “é levar ao conhecimento das pessoas o que está a acontecer”, referindo que “o Governo se comprometeu com a troika a reduzir o número de municípios e de freguesias, tendo sido definidas regras e critérios para essa redução”.

Explicou que, segundo o Documento Verde, no concelho de Anadia apenas duas freguesias (Vila Nova de Monsarros e Avelãs de Cima) poderão manter-se como tal, contudo, se as populações destas freguesias quiserem podem agregrar-se a outras. As restantes 13 terão que se agregar entre elas, criando novas freguesias com uma média de cinco mil habitantes cada.

Explicou que “aqui nenhuma freguesia agrega outra. O que vai acontecer é que os territórios das actuais juntas criarão uma nova freguesia com uma designação diferente”.

Adiantou ainda que a primeira fase do processo, auscultação das assembleias de freguesias, está a terminar. Para além da Moita faltam apenas reunir Ancas e São Lourenço do Bairro. No final do corrente mês, haverá uma reunião da Assembleia Municipal de Anadia que também tomará uma posição, a qual será enviada, juntamente com as das Assembleias de Freguesia, para o Ministro da Administração Interna.

Um grupo de munícipes de Anadia decidiu mobilizar-se para discutir e analisar o Documento Verde da Reforma da Administração Local. Este grupo “apartidário” prepara-se para apresentar o seu documento de trabalho aos diversos órgãos autárquicos locais e espera estimular o debate em torno da reforma, especialmente no que concerne aos efeitos práticos da aplicação do Documento Verde no concelho.

“Com a colaboração de autarcas e munícipes fizemos um retrato global do município e de cada uma das suas freguesias, analisando, entre outros parâmetros, o retrato demográfico de cada uma delas e as infra-estruturas existentes”, introduz André Ferreira Oliveira, um dos membros do grupo de trabalho.

No caso concreto de Anadia, a aplicarem-se as regras definidas no Documento Verde, “das actuais 15 freguesias passaríamos a ter apenas seis ou sete”, nota aquele elemento do grupo.

O Sr. Prof. José Manuel Mata Justo, co-autor dum estudo sobre o custo e benefício das freguesias em Portugal terminado em Dezembro de 2004, tomou a palavra para fazer a sua apresentação (o único a fazê-la de pé) que indicou a forma como foi feito este estudo encomendado pela ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, como o nosso país é ileterado e analfabeto, passando por casos caricatos como o de um presidente duma junta de freguesia que era pastor e tinha três telemóveis (um de cada rede) e só ia à aldeia ao fim de semana para abrir a sede da junta de freguesia ao domingo depois da missa. As conclusões desta investigação, muito resumidamente, são que a esmagadora maioria da população confia no seu presidente de junta de freguesia e que está muito satisfeita com o trabalho da sua autarquia local, no entanto, é necessário evoluir e conceder mais competências e poderes ao órgão político mais próximo das populações.

O Sr. Arquiteto Domingos Doutel, Coordenador Autárquico Nacional do CDS-PP, começou por atribuir todas as responsabilidades pela crise, pelo chamamento da Troika e do acordo com esta, assim como o compromisso desta reorganização territorial ao Partido Socialista e ao anterior Governo em particular. Explicando a postura e a posição do CDS-PP, admitiu a falta de poder do seu partido no Governo e que a proposta expressa no Documento Verde não é a sua visão. Afirmou que o CDS-PP tem um projeto mais arrojado que passa pela reorganização municipal e das freguesias mas com outros critérios.

O Sr. Presidente da ANAFRE e da Junta de Freguesia de Oliveirinha pelo PSD, Armando Vieira, com um tom muito amistoso e bastante sereno, apresentou-se e à sua associação com o trabalho feito: estudos da aplicação dos critérios expressos no Documento Verde, as freguesias que são para agregar ou extinguir, assim como os número absolutos e relativos por distrito e por concelho. Deixou expressa uma postura bastante trabalhada, extremamente aberta e muito direcionada para as populações, a qualidade dos serviços e para a melhoria da situação. Entre várias opiniões, deixou expressa a vontade das freguesias, por iniciativa própria, se reunirem e chegarem a consensos. Deixou claro que a vontade do Governo é a de pôr as populações a falar e a preocuparem-se com este tema. Não é para se fazer ipsis verbis o que está no Documento Verde segundo a sua opinião e as informações que tem do Governo, mas este documento deve servir de base à discussão. Contou também que, na altura em que António Costa queria fazer esta reforma, se encontrou com este e com o Presidente Jorge Sampaio e, em conversa informal avisou António Costa que alguém lhe estaria a dar falsas informações e maus conselhos sobre este tema; o que é certo é que o Ministro da Administração Interna deixou cair o projeto.

Moderado pelo Sr. António Loureiro, Presidente da Distrital de Aveiro do CDS-PP, entre alguns comentários e perguntas do público, que já começava a abandonar a sala, e as várias tentativas de resposta do painel de convidados, a conversa foi divagando para temas como a regionalização, a possibilidade de grupos de cidadãos se poderem candidatar a eleições autárquicas sem apoios partidários, a acusação desta reforma ser para dar lugares aos rapazes dos partidos uma vez que saem das vereações municipais, até que a Eng. Arminda Martins, Vereadora da Câmara Municipal da Mealhada, interromper e “meter ordem” na conversa, visto se estar a divagar em demasia e não se estar mais concentrado no tema principal.

Destes comentários, destacam-se os dois primeiros, por serem opinion makers de Anadia. José Carlos Coelho, Presidente da Concelhia de Anadia do PS foi o primeiro a tomar da palavra para garantir que já tinha pensado neste tema e que achava que a sua opinião era bastante próxima da ideia geral exposta pelo painel de convidados: que os ganhos não são nenhuns e as perdas são inúmeras. Logo depois, André Ferreira de Oliveira interveio pondo em cima da mesa a possibilidade da criação de regiões administrativas, já que se estava a intervir nesta área, poderia aproveitar-se esta oportunidade. A certa altura, houve também a intervenção do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vale Maior, Manuel Letra, que, de forma muito fervorosa, mostrou a sua indignação pelo caminho traçado e por, na sua opinião, quererem arranjar “lugares para os rapazes” ganharem mil e novecentos euros mensais que só é possível se as freguesias forem maiores e com mais população. A penúltima intervenção foi do representante da Junta de Freguesia de Tamengos, Tesoureiro da mesma, António Pimentel que, também de forma efusiva e descontente, conspirou que o Documento Verde deveria ter sido redigido num décimo terceiro andar em Lisboa por quem vai passar férias ao estrangeiro.

Após o término da sessão, por volta da meia noite e meia (e sem uma única tacinha de espumante), os convidados para o painel e alguns dos ilustres convidados para a audiência foram “molhar o bico”, conhecer a realidade local e continuar a animada conversa no café D. João, na Curia.

Parabéns ao Tiago e ao CDS-PP Anadia pela iniciativa.

Só é pena o público ter sido tão desprovido de cidadãos comuns.

Espera-se que as assembleias de freguesia consigam envolver a população num tema que deveria preocupar e motivar todos os cidadãos.