Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) aceitou escusa do juiz a quem tinha sido atribuído julgamento do engenheiro que matou, a tiro, ex-companheiro da filha.
Um crime ocorrido em Oliveira do Bairro, num quadro de disputa parental.
O magistrado Rui Pacheco tinha invocado as relações de amizade com a filha do arguido acusado de homicídio, que é também juíza, exercendo atualmente funções no tribunal de Cantanhede.
No pedido, o juiz que está em afetação exclusiva aos julgamentos coletivos na Comarca do Baixo Vouga dera conta conhecer “pedaços da vida do falecido”, um advogado do Porto, e do acusado através da amiga.
No acórdão, os juízes desembargadores que analisaram o requerimento esperam, assim, “contribuir para menos um possível ´incidente´ num julgamento” do qual dizem não ter “qualquer dúvida” que “vai incendiar a praça pública, ávida de histórias alheias e penas de ´crime e castigo´.
O juiz Rui Pacheco, que será substituído como presidente do coletivo pelo juiz Jorge Bispo, informou o TRC que lhe soube do homicídio menos de uma hora depois, pela filha do arguido,juíza Ana Joaquina Silva, através de uma mensagem sms em tom de “de desespero” e em que lhe era perguntado qual o tribunal de turno.
Das conversas mantidas antes da tragédia, o magistrado teve conhecimento da “envolvência, guerras, incidentes, queixas, processos em tribunal” relacionados com a “disputa” pela filha do casal.
No caso, nota o acórdão, a juíza “não é uma filha qualquer”, pois foi “de forma amíude e constante” mantendo o colega “ao corrente das vicissitudes de uma bélica disputa paternal” pela guarda da criança.
O julgamento de Ferreira da Silva, engenheiro agrónomo de 63, vai realizar-se no tribunal de Anadia, no inicio de Setembro, com tribunal de júri. O autor dos disparos fatais, atualmente em prisão domiciliária, responde por homicídio qualificado.
O presidente da Comissão Política Concelhia declarou publicamente que pretendia fazer avançar a estrutura local, abrindo-a à sociedade (jargão da moda), aumentar a sua base social de apoio, bem como reforçar e aumentar a militância - julgo que será a ativa, reforçando a existente, permitindo o exercício da militância àqueles que estão impedidos de o fazer!
Foi publicada e está em vigor a Lei 22/2012, que reformula o modelo e geografia administrativa autárquica, introduzindo mudanças estruturais ao regime legal que vigora há décadas.
Foi publicamente anunciado pelo Presidente da Assembleia Municipal de Anadia o desejo de elaboração do Parecer legalmente devido no espaço de um mês.
Conhecem-se os antecedentes da supra mencionada estrutura quanto à questão em apreço...
Não se compreende ainda não ter havido pública movimentação da Comissão Política de Anadia do Partido Socialista, convocando os Militantes a debater tão relevante questão, bem como os autarcas socialistas, os simpatizantes que integraram as listas autárquicas e a população em geral!
É OBRIGATÓRIO a convocação de Plenário de Militantes, a recolha do contributo destes, autarcas e simpatizantes socialistas locais!
É OBRIGATÓRIO a convocação de uma reunião pública, aberta a todos os Munícipes, para recolha das suas posições!
O "diálogo de surdos" entre o Presidente da Assembleia Municipal e o Presidente da Câmara, a pequena guerra na qual nenhum quer ficar conhecido como "o coveiro das Freguesias", permite perceber (se dúvidas houvesse) qual o espírito que rodeia, nas hostes do PSD - o que está no poder e o que preenche os órgãos estatutários - o tratamento da questão.
Seria um péssimo sinal, mais ainda a ano e meio das próximas eleições autárquicas, que o Partido Socialista local se deixasse tolher por receios eleitoralistas, deixando de tratar a questão com a seriedade e elevação que ela merece.
Que todos os partidos, sem exceção, saibam discutir elevadamente a presente e futura situações, não se deixar enredar por interesses pontuais e fazê-lo de forma heterodoxa, aberta a todos os pontos de vista.
A ACIB – Associação Comercial e Industrial da Bairrada, em parceria com a Câmara Municipal de Anadia, vai promover mais uma edição do Anadia Fashion, a 29 de Junho, pelas 22h, na Feira da Vinha e do Vinho.
O objectivo desta iniciativa é divulgar a oferta do concelho, ao nível do vestuário, acessórios, cabeleireiro e maquilhagem como forma de apelar ao consumo no comércio local.
No desfile irão participar as seguintes lojas:
Atelier o Corpete
Cambeta Cabeleireiros
Corazón
Lili Cabeleireiros
Loja das Meias
Lojas M. Silva
Sala Sete
Será uma noite cheia de glamour com as novas tendências para a estação que se aproxima.
Esta iniciativa conta ainda com o apoio do CADI - Centro de Atendimento e Desenvolvimento Integrado do programa Escolhas de Anadia, com o patrocínio do Pó d’Arroz, Centro de Saúde e Bem-Estar, JA Reportagens, e os manequins são da Intense Models.
Foi com grande satisfação que li um artigo no Jornal da Bairrada, na sua última edição sobre a Regeneração Urbana do Centro de Anadia, no qual o sr. presidente da câmara, Litério Marques afirma «no espaço onde esteve o antigo mercado municipal vai dar lugar a um parque infantil».
Esta localização de um parque infantil na cidade, pois o que temos é aquilo que se vê na imagem em cima, também já tinha sido sugerida por mim em artigos de opinião anteriores. Congratulo-me com tal notícia, porque as crianças de Anadia já merecem este espaço há muito tempo. Finalmente escutaram o meu desejo!
Só fico triste com o resto da sua afirmação«O parque infantil mais não é do que uma exigência da própria regeneração». Mais refere ainda o artigo do JB "Um equipamento que inicialmente não estava contemplado e que a Câmara irá suportar integralmente".
Será que o parque é construído porque a lei assim o obriga e não por vontade própria? Ou terei interpretado mal as suas palavras?
A ACIB — Associação Comercial e Industrial da Bairrada vai promover, em parceria com os Bombeiros Voluntários de Anadia, no próximo dia 22 de Junho, das 14 às 18 horas, uma acção de sensibilização subordinada ao tema: Combate a incêndios com extintores – Equipas de 1.ª Intervenção.
O artigo 20.º da Lei n.º 102/2009 de 10 de Setembro diz que as empresas devem formar em número suficiente, trabalhadores responsáveis pela aplicação de medidas de combate a incêndios, tendo em conta as dimensões da empresa e os riscos nela existentes, bem como facultar todos os materiais necessários para tal.
Esta acção destina-se a todos os colaboradores das empresas e público em geral e poderá ser realizada na própria empresa ou nas instalações dos Bombeiros Voluntários de Anadia.
Para mais informações e/ou inscrições, contacte a Delegação de Anadia da ACIB através do e-mail: anadia@acib.pt ou via o telefone: 231 516 761.
O ministro da Saúde deu ontem a garantia de que a consulta externa de Pediatria do Hospital de Anadia vai continuar, apesar do seu encerramento constar da proposta de Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente.
De visita ao Hospital José Luciano de Castro, onde deu posse à nova administração presidida por Maria João Passão Bolas, o ministro Paulo Macedo disse que “uma coisa são propostas de estudos e outra decisões”.
Para o ministro, “é preciso distinguir, de uma vez por todas, o que são propostas de estudos técnicos do que são decisões. Fala-se sistematicamente de estudos como se fossem decisões e os portugueses não percebem”.
A proposta da Carta Hospitalar Materna, da Criança e do Adolescente, elaborada por uma comissão nacional, sugere que o serviço de pediatria do Hospital de Anadia (que apenas tem um pediatra, segundo o documento) seja integrado no Centro Hospitalar do Baixo Vouga (Aveiro) ou no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra.
O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques (PSD), que foi um dos rostos do movimento contra o encerramento da urgência daquele hospital, considerou a proposta “mais uma machadada na prestação de cuidados de saúde em Anadia”, caso se concretizasse.
A proposta da Carta Hospitalar da Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente sugere que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo reveja a necessidade de funcionamento das três urgências pediátricas existentes em simultâneo, nomeadamente durante o período da noite.
Segundo o documento a que agência Lusa teve acesso, a existência em simultâneo destes serviços deve ser reavaliada, na área da Pediatria, os serviços definidos actualmente como de "tipologia de proximidade" passam a desenvolver a sua actividade apenas a nível ambulatório.
A Comissão propõe ainda que o serviço de pediatria do Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, seja integrado no Hospital de Braga e que o do Hospital Dr. Francisco Zagalo, em Ovar, seja inserido no Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga.
No caso do serviço de pediatria do Hospital de Anadia, que apenas dispõe de um pediatra, a proposta de Carta Hospitalar sugere que a sua integração no Centro Hospitalar do Baixo Vouga ou no Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC).
O projecto chama-se Spumati - Espumantes de Portugal! E segundo o responsável José Miguel Gameiro, é "uma ideia inovadora que pretende, a partir de Anadia, tornar acessível a qualquer pessoa os melhores espumantes de Portugal, com destaque para os da Bairrada DOC".
O projecto nasce de iniciativa privada e sem qualquer apoio comunitário ou bancário. "É um projecto de empreendedorismo que pretende valorizar a região e um dos seus produtos endógenos com maior qualidade, não negligenciando no entanto outros espumantes de qualidade, produzidos noutras regiões do país".
O objectivo é "potenciar os nossos produtos endógenos e, se tudo correr como previsto, gerar valor e criar empregos".
Para já, o projecto tem uma página na internet onde os interessados se poderão registar para receber convites pré-lançamento: http://eepurl.com/mKJ7j
O recém-eleito presidente da Concelhia do PS Anadia, Lino Pintado, afirmou ao RB que o seu objectivo “é reforçar e consolidar a posição do PS Anadia enquanto alternativa aglutinadora do desígnio que temos para o nosso concelho”. Pretende ainda “aumentar a base social de apoio, aumentando o número de militantes e de simpatizantes com a nossa causa”.
Quanto às próximas eleições autárquicas de 2013, Lino Pintado diz que “pretendemos vencer a Câmara de Anadia e a maioria das freguesias”.
Região Bairradina: Quais são os objectivos que pretende atingir neste seu mandato?
Lino Pintado: O nosso objectivo é reforçar e consolidar a posição do PS Anadia enquanto alternativa aglutinadora do desígnio que temos para o nosso concelho. O PS Anadia não é um fim que se esgota em si próprio. É um meio, um instrumento ao serviço do desenvolvimento do concelho de Anadia. Na verdade, os resultados eleitorais já demonstram que somos a única força política que pode suceder ao PSD. No entanto, esses mesmos resultados também mostram ser necessário imprimir uma dinâmica mais assertiva na mensagem do nosso projecto político, potenciando a participação cívica e colocando-nos numa posição mais privilegiada à interacção com a nossa comunidade. O sentimento de pertença a uma comunidade com identidade e memória colectiva é o nosso caminho para o futuro e, afinal, o nosso desígnio. Tenho a honra de presidir a uma comissão política repleta de juventude, mas também com gente que já deu provas de bom trabalho no partido em ordem a garantir que a nossa equipa reúne as competências necessárias para a tarefa a que nos propomos. Vamos aumentar a nossa base social de apoio, aumentando o número de militantes e de simpatizantes com a nossa causa. Vamos incrementar a nossa presença e atenção junto das freguesias. Vamos lutar com todas as nossas forças contra o “assalto” que este governo está a fazer ao nosso concelho. Os chamados cortes a que estamos a assistir no nosso país, não sei porquê estão a surgir com ênfase inflamada em Anadia. Depois de fecharem as consultas abertas no Hospital de Anadia, preparam-se agora para reduzir o nosso Tribunal a quase nada, o que consubstanciará uma machadada final no centro cívico da sede do concelho que já se encontra moribundo. E tudo isto se passa perante o silêncio cúmplice do PSD em Anadia.
Aveiro, 15 jun (Lusa) - O presidente da Câmara de Anadia, Litério Marques (PSD), insurgiu-se hoje contra a aprovação de um nó rodoviário na A1, entre Condeixa e Pombal, enquanto continua por fazer o nó previsto para Anadia.
Considerando-se "injustiçado com a decisão", o autarca social-democrata transmitiu a sua indignação em ofício dirigido ao secretário de Estado das Obras Públicas Transportes e Comunicações, queixando-se de assistir "a uma eterna falta de interesse por parte dos sucessivos governos" pelo problema.
Salientando que os constrangimentos da rede viária que serve Anadia são ainda mais sentidos com a decisão de suspender a construção da parte sul da A32, com a qual recebeu a promessa de que o nó de Anadia seria feito, Litério Marques frisou que o nó de ligação "não é uma mera extravagância, mas sim uma necessidade premente".
Assim o demonstram, assegurou, diversos estudos de tráfego, lembrando que os nós mais próximos que "servem" Anadia (Mealhada e Aveiro Sul) distam mais de 24 quilómetros, apesar de Anadia ser o concelho do distrito de Aveiro com maior capacidade de alojamento.
"A situação em nada favorece o incremento e o incentivo à instalação e fixação de empresas no concelho, nem o desenvolvimento dos recursos turísticos existentes", criticou o presidente da Câmara, enumerando a existência no município de infraestruturas como o Centro de Alto Rendimento de Sangalhos, o Complexo Desportivo de Anadia, o Campo de Golfe da Curia, o Museu do Vinho Bairrada e as Termas da Curia e de Vale da Mó.
"Todo o esforço financeiro e estratégico para captar a atenção dos investidores vê-se minimizado pela aparente apatia e falta de interesse da Administração Central no nosso Município e concomitantemente pela população de Anadia", lamentou Litério Marques.
Começo este escrito ressalvando que posso estar desactualizado. Mas, verdade dos factos - e neste caso da internet -, nada há publicado sobre a inauguração (!), obras em andamento (!) ou início dos projectos (!) da famosa Aldeia Termal de Vale da Mó!
Republicava este blogue,a 08 de Junho de 2009, o seguinte:
O Ministério da Justiça já deu a conhecer a nova versáo da Reorganização da Estrutura Judiciária que, no que concerne a Anadia, e comparando com a primeira versão, continua a ser penalizadora, dado que mantém o esvaziamento do Tribunal.
O número de juízes passa de quatro para dois, os magistrados de três para dois e os oficiais de justiça de 28 para 10.
Com a proposta apresentada o Tribunal de Anadia passa a ser uma Secção de Competência Genérica da Comarca de Aveiro, perdendo o Juízo de Grande Instância Cível, o Juízo de Média e Pequena Instância Cível e o Juízo de Instrução Criminal.
De recordar que a Assembleia e a Câmara Municipal, no passado mês de Fevereiro aprovaram uma moção, onde repudiaram a então proposta apresentada pelo Ministério da Justiça, pois, dado que, a ir para a frente, penalizará fortemente o concelho de Anadia.
O documento aprovado por aqueles órgãos enumerava um conjunto de argumentos da autarquia contra a proposta do Ministério da Justiça e propunha que se mantivesse “em funcionamento o Juízo de Grande Instância Cível”.
Na altura, o presidente da Câmara, Litério Marques, afirmou que “a Câmara não vai ficar de braços cruzados”.
Por sua vez, o vereador socialista, Lino Pintado, classificou a proposta do Governo como “acintosa, não só para todos os profissionais forenses do concelho de Anadia, como para todos os anadienses”.
Se o Tribunal for esvaziado das competências que actualmente tem, isso terá um impacto bastante forte na economia local, nomeadamente na restauração, dado que são muitas as pessoas de fora que se deslocam a Anadia.
Informa-se que está a decorrer até ao dia 04 de Julho de 2012, o estudo de impacte ambiental da "Exploração das Pedreiras de Avelãs de Cima".
Não deixa de ser curioso o facto de salvo melhor interpretação, a empresa proponente já laborar na zona há algum tempo e só agora se estar a fazer o estudo...
Independentemente disso, o que será importante é esclarecer e salvaguardar os interesses dos cidadãos desta freguesia (interesse público) quanto ao impacto ambiental que será causado por exemplo nos seguintes casos:
- Polo Escolar de Avelãs de Cima
- Centro Social de Avelãs de Cima
- Parque desportivo da Candieira
- Parque desportivo da Cêrca
- Povoação da Candieira,
- Povoação da Cêrca...
- Niveis freáticos locais,
- etc...
Quais os riscos associados (por exemplo o afogamento de um aluno, um idoso...). Qual o impacto que a água estagnada pode causar...para além do mar azul... Já agora, será conveniente equacionar tudo o que está para trás, analisar como e até onde já se chegou ... Será que existem garantias da reposição da "feridas" que já provocaram na nossa paisagem...
Haja vontade, capacidade e competência para salvaguardar o nosso meio ambiente, porque "para chegar aos miolos, já não falta escavar muito"...
A 2.ª Edição da Universidade do Poder Local (do PSD) irá ser realizada na Curia/Anadia, entre os dias 07 e 10 de Junho, no Hotel das Termas da Curia, onde largas dezenas de jovens de todo o país participarão numa interessante acção de formação política, aprofundando matérias ligadas ao poder local.
A Universidade do Poder Local do PSD é uma iniciativa organizada em conjunto pelo PSD Nacional, JSD Nacional e Grupo Europeu do PSD (GEPSD), que se direcciona exclusivamente a jovens social-democratas, sob a direcção do “reitor” Carlos Coelho (Deputado Europeu).
Do extenso programa, destacam-se os seguintes painéis:
- “Gerir os recursos: como ler um orçamento”
Rui Rio (Presidente CM Porto);
- “Proteger o ambiente / Agenda XXI”
Macário Correia (Presidente CM Faro);
- “A autarquia do futuro e o serviço aos cidadãos”
Pedro Pinto (Presidente CM Paços de Ferreira, Presidente dos Autarcas Social-Democratas);
- “Intervir no social: lutar contra a pobreza e contra a exclusão”
Marco António Costa (Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social);
- “Poder local: a reforma necessária”
Paulo Júlio (Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa);
- “Dar respostas na educação e na cultura”
David Justino (Ex-Vereador e Ex-Ministro da Educação).
A sessão formal de encerramento realizar-se-á no dia 10 de Junho (Domingo), pelas 15:30 horas, na sala cinema do Hotel das Termas da Curia, e terá a presença de Jorge Moreira da Silva (1.º Vice-Presidente do PSD).
Por sugestão do PSD/Anadia, os organizadores decidiram abrir a sessão formal de encerramento, aos militantes, aos simpatizantes, à população em geral, à comunicação social, pelo que, todos estão convidados a participar nesta interessante iniciativa política.
Com o jogo realizado no passado sábado, dia 02/06 em Arouca, terminou com sucesso para a equipa de Benjamins B do AFC o campeonato em que se sagrou Campeão Distrital de Aveiro 2011/12.
Estão assim de parabéns os atletas, equipa técnica, dirigentes, familiares, simpatizantes e amigos que em conjunto são o ANADIA FUTEBOL CLUBE.
Dizer ainda que se disputa no próximo sábado 09/06/2012 no Complexo Desportivo da Anadia o Torneio Pedro Lavoura 2012, em futebol 7 e no escalão Benjamins B (sub 10), com a presença das equipas do Porto, Benfica, Braga, Académica, Beiramar e Anadia FC.
Em simultâneo com a justa homenagem ao ex-atleta do AFC vítima muito jovem de fatídico acidente, pretendemos ajudar na divulgação do muito trabalho realizado no desporto de formação e em particular nas escolas do Anadia Futebol Clube.
A loja Corazon e a Sala sete vão trazer o famoso "Zé da Tripa" para Anadia. [Até 30 de Junho] junto à rotunda do repuxo, todos vão poder desfrutar das famosas tripas e bolachas americanas de Aveiro. Uma iniciativa que pretende acima de tudo proporcionar momentos de socialização e convívio para todos, devolver a cidade às pessoas e replicar a experiência de consumir uma iguaria tão conhecida, em Anadia.
Um idoso morreu ao início da noite de ontem quando o tractor que conduzia se despistou, no lugar de Saidinho, em Moita, Anadia. A vítima, de 77 anos, caiu numa ravina com cerca de 25 metros e ficou debaixo do tractor. Os bombeiros removeram o cadáver. As causas do acidente estão a ser apuradas.
O Europeu de pista de sub-23 e juniores de 2012 vai ajudar a impulsionar uma "especialidade adormecida", defendeu hoje o presidente da Federação Portuguesa de Ciclismo (FPC), durante a apresentação da prova, que se realiza no velódromo de Sangalhos.
"Este campeonato é de uma importância extrema e constitui uma oportunidade para uma especialidade que estava adormecida. A construção desta pista em Sangalhos foi fundamental para o desenvolvimento do ciclismo de pista, pois em Portugal não existia nenhuma", observou Artur Lopes.
O líder federativo assinalou que a atribuição a Portugal, pelo segundo ano seguido, do Campeonato da Europa deste escalões, que se realiza entre 03 e 08 de julho, representa "o reconhecimento do trabalho realizado", pois "não é usual que o mesmo país receba a competição em dois anos consecutivos".