Aquilo que terá sido um aparente ajuste de contas, em Anadia, segunda-feira, pelas 23.00, deixou um homem entre a vida e a morte. O cidadão bielorusso, 46 anos, foi agredido violentamente, na sua casa, na Rua dos Olivais, por outro homem.

O suposto autor da agressão, de 36 anos, reside na Vacariça, no vizinho concelho da Mealhada. Inicialmente ainda se suspeitou que o indivíduo de nacionalidade ucraniana, que evidenciou sinais de embriaguez, tivesse usado alguma arma branca. No entanto, com os meios de socorro do INEM já no local, apurou-se que os traumatismos mais graves foram causados por forte pancada na cabeça ou queda violenta.

O suposto agressor sofreu apenas ferimentos leves, enquanto a vítima permanecia em estado crítico nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

Confrontado pela GNR, o suspeito das agressões recusou explicar os motivos da atitude que evidenciava contornos de ajuste de contas. Ficou em liberdade a aguardar o desenrolar do processo que baixou a inquérito. Os cidadãos, sem cadastro, tinham autorização de permanência no País.

Preservativos, toalhitas, sacos de plástico e papel higiénico. Estes são os resíduos normalmente deixados nas matas pelas prostitutas e que podem levar a equipa de Protecção do Ambiente da GNR a intervir. O mínimo de uma multa por "abandono de resíduos" é de 500 euros.

Segundo fonte policial, há militares que chegam a multar as mulheres pelo lixo que deixam na berma da estrada. Mas a maior parte prefere passar à sensibilização, porque a prostituição não é crime. "Não é a prostituição que está a ser fiscalizada, mas sim a limpeza das matas por causa dos incêndios", adverte o porta-voz da GNR, tenente-coronel Costa Lima. "Só pode multar-se alguém por descarga de resíduos quando é apanhado em flagrante", acrescenta. A fiscalização não é só nos locais onde as prostitutas actuam, mas em zonas de acampamentos, piqueniques, caça ou pesca.

A lei não criminaliza a prostituição, mas sim o lenocínio e o "proxenetismo", ou seja, quem incentiva e lucra com a prostituição, explica ao DN o advogado António Cabrita. De acordo com o Código Penal, quem aliciar ou explorar mulheres para fins sexuais é punido com uma pena de cadeia de seis meses a cinco anos. A pena pode ser agravada a provar-se a associação criminosa, adverte.

Fonte da GNR de Anadia disse ao DN que, este Verão, chegaram ao posto muitas chamadas que alertavam para o facto de as prostitutas de estrada estarem demasiado despidas. "Queixavam-se que as crianças nos carros viam e que não era apropriado", disse a fonte. A GNR até podia ter identificado as prostitutas por atentado ao pudor ou exibicionismo, mas "o processo acabaria por ser arquivado". Os guardas optaram pela diplomacia, abordaram as mulheres mais despidas e explicaram a situação. No dia seguinte, as mulheres "apareceram mais compostas", confirmou a fonte da GNR.

Apesar de em Portugal a prostituição não ser reconhecida como uma profissão, as prostitutas têm a possibilidade de se registarem como prestadores de serviços e descontar para a Segurança Social.

Publicado em DN