E assim se elevam comentários a post

4/17/2009 07:15:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

ML disse...
17 de Abril de 2009 18:25
Toda a vida vivi em Anadia, há pouco tempo mudei para uma cidade não muito longe.Quem é da terra sente sempre saudades, mas sinto, no regresso, que falta alguma coisa...É penoso sair ao fim de semana durante a tarde e não ver ninguém nas ruas.
.
Jolly Jumper disse...
17 de Abril de 2009 19:11
ML fico contente (e ao mesmo tempo triste) com as suas palavras. Só quem vai para fora e mais tarde regressa compreende o verdadeiro significado do nome deste blogue. Anadia não tem vida. É preciso ver de fora para compreender...
.

Há jovens em Anadia?!

4/17/2009 01:21:00 a.m. Publicado por Jolly Jumper

Hoje no JB, Vera Ferreira, recém eleita coordenadora da JS Anadia, afirma que "Concelho de Anadia não oferece respostas aos jovens". Refere também que os "jovens consideram que não existe uma política muito direccionada para os seus interesses".
.
«Jovem! Se tu andas em baixo, então... jovem! Se procuras um tacho, então... jovem! Se tens perfil de macho, então...»
.

Vai práqui cada "deligência"

4/17/2009 12:59:00 a.m. Publicado por Jolly Jumper

Segundo o Canhenho, esta imagem é do Tribunal de Anadia.
.
Diz o autor que é a "ortografia simplex das novas placas".

Finalmente algo de interessante...

4/17/2009 12:40:00 a.m. Publicado por Jolly Jumper

Este aqui (A Milha de Calígula), que é de Anadia disse que na Mealhada os orçamentos camarários eram eficazes porque não há obra. Ora este (Thoughts On Mealhada), que é da Mealhada, não gostou e diz, entre muitas outras coisas, que "Anadia, têm tudo instalado na sua sede de concelho, o que quanto a mim é uma vergonha, não falando na política do deita abaixo que se pratica em Anadia, porque como sabe, ou pelo menos devia saber, em Anadia nada se recupera ou preserva, tudo se deita no chão e, depois ergue-se de novo, é a terra em que a politica do betão predomina (veja-se o teatro antigo que o deixou cair depois de o comprar à misericórdia ai ainda bastante recuperável)".
.
Afirma também que "(...) Anadia cheira, melhor fede".
.
Para abrir os textos numa nova janela: Alt+Cique

PATRIMÓNIO IMOBILIÁRIO

4/16/2009 11:20:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

Em Anadia encontramos bastante património imobiliário, alguns deles encontram-se à venda, em avançado estado de degradação, quiçá, levantando algumas questões de segurança. Os tempos que correm são de "vacas magras", contudo, alguma coisa terá que ser feita, para também melhorar um pouco o aspecto urbanístico da nossa cidade. Ela precisa de crescer e rejuvenescer, mas como sempre tenho dito, através de uma política respeitadora de diversos sectores: ambiental, paisagístico, social, etc.

É um pouco triste olhar para a foto em cima e recordar que este local, já foi fonte de rendimento e de progresso para a capital da Bairrada. Há que projectar e planear objectivos que beneficiem o cidadão, em particular o anadiense, pelas entidades competentes e responsáveis.

Publicado em Paulo "Cagido"

A Assembleia Municipal de Anadia Nas Escolas!

4/16/2009 10:23:00 p.m. Publicado por Ana Jesus Ribeiro


Programa dos Colóquios
"25 de Abril – A Assembleia Municipal na Escola"
No âmbito do 35.º Aniversário do 25 de Abril
--- 25 de Abril de 2009 ---

Escola EB 2, 3 de Vilarinho do Bairro
Instalações da Escola
20.04.2009 - 11:00h às 12:30h

Colégio Nossa Senhora da Assunção
Auditório
20.04.2009 - 14:30h às 16:00h

Escola Secundária de Anadia
Anfiteatro
21.04.2009 - 10:30h às 12:00h

Escola EB 2, 3 de Anadia
Instalações da Escola
21.04.2009 - 14:00h às 15:30h

Colégio Salesiano S. João Bosco
Sala Multiusos
22.04.2009 - 10:30h às 12:00h

Simulacro de Incêndio na EB1 de Paredes do Bairro.

4/15/2009 10:39:00 p.m. Publicado por Ana Jesus Ribeiro

Com o objectivo de avaliar os Planos de Prevenção e Emergência dos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo e Jardins-de-Infância do concelho, a Câmara Municipal de Anadia, em colaboração com os Bombeiros Voluntários de Anadia, a Guarda Nacional Republicana e a Junta de Freguesia de Paredes do Bairro, no próximo dia 17 de Abril, pelas 14h00, irá realizar, na EB1 de Paredes do Bairro um Simulacro de Incêndio.

[Press Release do Departamento de Educação da CM de Anadia]

Breves de Anadia no RB

4/15/2009 09:51:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

ACIB promove acção de sobre o novo código de trabalho
A Associação Comercial e Industrial da Bairrada (ACIB) vai promover uma acção de formação não financiada sobre o Novo Código do Trabalho, de 15 a 29 de Abril, na delegação da ACIB, em Anadia.
.
José Ribeiro preocupado com traçado do TGV
O deputado social-democrata, José Manuel Ribeiro, questionou, na passada semana, o Ministro da Agricultura, Jaime Silva, sobre o enorme prejuízo que o traçado do TGV proposto e os “corredores de protecção” vêm causar ao Município de Anadia.
.
Curia Tecnoparque promoveu “TIC nas Férias da Páscoa”
Como já vem sendo hábito em período de férias escolares, o Espaço Internet do Curia Tecnoparque realizou mais uma iniciativa destinada a promover o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação no público escolar.
.

LIMITAÇÕES DOS BOMBEIROS SÃO CADA VEZ MAIORES

4/15/2009 06:53:00 p.m. Publicado por Carla Teixeira

A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Anadia aprovou, no passado dia 29 de Março, o relatório e contas relativo a 2008, bem como o plano de actividades para o ano em curso. Segundo o presidente da Direcção, Mário Teixeira, apesar das limitações, foi possível cumprir a quase totalidade das metas estabelecidas. Dentro das disponibilidades financeiras foi possível dar mais um passo para a melhoria da intervenção do Corpo de Bombeiros. Segundo o documento aprovado, nestes anos volvidos, melhorou-se e recuperou-se o parque de viaturas; modernizaram-se as comunicações e o sistema informático; obtiveram-se apoios financeiros para suporte dos encargos assumidos; colaborou-se em todas as iniciativas, quer da Associação, quer do Corpo de Bombeiros, quer de Entidades várias. Mantiveram-se as acções, no que respeita ao apoio aos peregrinos para Fátima, melhorando fisicamente o espaço, com o aluguer de duas tendas; Foi ainda melhorado e reorganizado o serviço de secretaria, bem como todo o conteúdo funcional dos bombeiros/trabalhadores. As limitações dos bombeiros são cada vez maiores, sendo necessário proceder a alguns reajustamentos, sob pena de, no futuro, não se poder garantir uma prestação de serviços com qualidade.

Corpo de Bombeiros com grande actividade
Quanto à actividade desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros, esta pautou-se pelo desenvolvimento, através dos seus elementos, nas diversas áreas, nomeadamente no serviço pré-hospitalar, transporte de doentes e combate a incêndios florestais, urbanos e industriais. De acordo com o relatório do Comandante Eduardo Matos manteve-se o sistema de socorro, na área da saúde, dando toda a colaboração solicitada pelo INEM, designadamente com a utilização das ambulâncias. O documento destaca o tempo de demora na disponibilização das ambulâncias e respectivos equipamentos nos Hospitais da Universidade de Coimbra e no Hospital Infante D.Pedro, em Aveiro, nas transferências decorrentes do encerramento dos Serviços de Urgência do Hospital de Anadia. Ao longo do último ano, os bombeiros participaram em cursos de Tripulante de Ambulância de Transporte, Salvamento e Desencarceramento, Condução Fora da Estrada e Organização de Postos de Comando. Referência ainda para o facto de elementos do Quadro de Comando terem frequentado cursos de Organização de Postos de Comando no Teatro de Operações promovidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, em São João da Madeira, Aveiro e França.

Agosto registou maior número de incêndios
Durante o ano de 2008, foram registados no concelho de Anadia 38 fogos florestais, tendo os mesmos tido maior incidência nos meses de Agosto e Setembro. O maior pico registou-se no mês de Agosto, com 13, seguido de Setembro com 8. No que respeita a fogos urbanos/industriais registaram-se 39, sendo Janeiro, Novembro e Dezembro, os meses em que mais sinistros ocorreram. Há ainda registo de mais 53 ocorrências, designados por outros fogos. Ao nível de serviços de socorro pré-hospitalar, o número médio de pedidos foi de 117 por mês, tendo atingido o seu pico no primeiro trimestre do ano. Os acidentes rodoviários e ferroviários ocorreram com maior frequência nos meses de Janeiro e Fevereiro. No total foram registados 1409 serviços de socorro pré-hospitalar, 72 acidentes rodoviários/ferroviários e 33 conflitos legais.
Quanto ao transporte de doentes, durante 2008, as ambulâncias do Corpo de Bombeiros transportaram 21.235 utentes para Unidades Hospitalares, Centros de Saúde e Clínicas de Reabilitação Física. De referir que este número engloba os 2.079 utentes transferidos entre unidades hospitalares, partindo na sua grande maioria da Consulta Aberta do Centro de Saúde de Anadia rumo ao Hospital da Universidade de Coimbra. Em média, foram transportados 1.770 doentes por mês. De acordo com os dados apresentados pelo Corpo de Bombeiros o número de quilómetros percorridos em 2008, no que respeita ao Serviço Pré-Hospitalar, mais que duplicou comparativamente com o ano de 2007. O mesmo sucedendo com o número de horas gastas nesses serviços. No total, as viaturas dos bombeiros percorreram mais de um milhão e quinhentos mil quilómetros. Mais 200 mil kms do que em 2007. Situação que fez disparar o consumo de combustíveis.

Texto: «Região Bairradina»
Foto: Carla Teixeira

Final Campeonato Nacional Seniores

4/15/2009 04:22:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

RC Lousã vs AEES Agrária de Coimbra Hzpc
Moita da Anadia – 19 de Abril (domingo) pelas 17h30m

“Agrária Hzpc e Lousã lutam pelo 5º lugar”

Foto de Aurélio Coimbra

Foto de Aurélio Coimbra

.


O relvado da Moita da Anadia receberá no próximo domingo um importante jogo entre Agrária de Coimbra e Lousã na final do 5º lugar do Campeonato nacional da 1ª divisão sénior 2008/09. No dia anterior o Estádio Nacional – Jamor recebe os jogos do 3º e 4º lugar entre Évora e Arcos de Valdevez e a final absoluta entre AAC e Setúbal para atribuição do titulo nacional, sendo a equipa Conimbricense a principal favorita à vitória. No duelo do 3º lugar tudo em aberto visto a disparidade de modos de jogo das equipas alentejana e minhota.
.
Excerto de texto publicado em Desporto Coimbra

Ainda o TGV

4/15/2009 04:11:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

O deputado anadiense, José Ribeiro já se mostrou indignado e já questionou os vários ministros da tutela, mas sem qualquer resposta positiva para a região.
.
Há mais de um mês que este facto se tornou público, contudo, não é conhecida uma reacção do presidente da Câmara de Anadia. O que é que ele pensa sobre esta questão? Será que vai ser como as Urgências de Anadia? Só irá reagir depois do facto consumado?E o Partido Socialista de Anadia? Qual é a sua opinião? Será que estão de acordo com esta machadada? Ou vão fechar-se em copas como fizeram com as Urgências?Será que o candidato Lino Pintado à presidência da Câmara concorda com a passagem do TGV pelos vinhedos? Era bom que dissesse algo para que o povo de Anadia saiba o que pensa sobre este problema.
.
A população de Anadia está à espera de uma palavra destes senhores que querem ser Poder no concelho.
.
Excerto de texto publicado em Anadia On-Line

Destak de Anadia no JB

4/15/2009 03:18:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

Anadia - TGV polémico
Deputado volta a questionar Ministro da Agricultura
.
O polémico traçado do TGV, na região da Bairrada, volta a estar em cima da mesa. José Manuel Ribeiro, deputado anadiense na Assembleia da República (AR), eleito pelo Círculo de Aveiro do PSD, voltou, na última semana, a questionar o Governo sobre esta matéria.
.
Desta feita, em requerimentos enviados a Jaime Silva, ministro da Agricultura, o deputado quer saber, por um lado, se este é conhecedor do enorme prejuízo que o traçado do TGV proposto e os "corredores de protecção" vêm causar ao município de Anadia e, por outro, se tem noção de que o TGV vai destruir vários hectares de vinha, aniquilando uma beleza natural sem paralelo, e intrometendo-se devastadoramente, em projectos de assinalável sucesso na região e no país.
Estas e outras questões marcam o extenso documento de quatro páginas apresentado na AR, no passado dia 8.
.
José Manuel Ribeiro quer saber também que diligências pensa Jaime Silva efectuar junto do ministro dos Transportes, de modo a que a região da Bairrada não seja "esventrada".
Convicto de que o TGV não trará quaisquer benefícios às gentes locais, o deputado refere ainda no requerimento que também a Comissão Vitivinícola da Bairrada (CVB), em 20 de Fevereiro, enviou um documento ao ministro da Agricultura, solicitando a sua intervenção por forma a que sejam reduzidos "os impactos negativos" de tal traçado.
.
Plenamente de acordo com os receios apresentados pela CVB, José Manuel Ribeiro confirma que, a manter-se o traçado previsto, "o potencial de desenvolvimento da região poderá vir a ser gravemente afectado".
.
E lembra... na missiva da CVB (que JB oportunamente noticiou) a tutela era alertada para o facto de "que o atravessamento das duas alternativas de traçado se sobrepõem de modo particularmente gravoso em parte da região".
.
Mais, a CVB sublinhou ainda que as alternativas praticamente coincidem na zona situada entre as localidades de São Lourenço do Bairro e Óis do Bairro, em que deverão ser afectadas áreas de vinha contínua, recentemente plantada, por empresas produtoras de vinho de referência nacional e internacional. Além do mais, diz a CVB, "trata-se de uma zona de paisagem de vinha das mais qualificadas do país, onde estão a laborar diversos empreendimentos com vocação para o enoturismo e com sucesso amplamente reconhecido no mercado".
.
De igual forma, o deputado critica ainda o facto do traçado "passar à tangente" de várias localidades, sendo as mais prejudicadas: Tamengos, Curia, Horta, Ribafornos, Óis do Bairro, São Lourenço do Bairro e Ancas. Uma situação, diz," que a verificar-se retirará qualidade de vida aos munícipes", sendo, por isso, um verdadeiro "atentado" que merece o profundo repúdio.
.

Breves de Anadia no JB

4/15/2009 03:08:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper


Futebol Jovem - Infantis A
Anadia vence torneio do Valonguense
Torneio Futebol Jovem organizado pela Associação Desportiva Valonguense na categoria de Infantis A, ao derrotar na final a equipa anfitriã nos pontapés da marca de grande penalidade.
.
Futebol - AR Aguinense
Clube comemora 50.º aniversário
A Associação Recreativa Aguinense vai celebrar, esta quinta-feira, dia 16, e sábado, dia 18, o 50.º aniversário.
.
ETAR compacta é a solução da autarquia para a questão do saneamento
A Câmara de Anadia pretende instalar uma ETAR compacta (enterrada) no lugar da Candieira, na freguesia de Avelãs de Cima.
.

"Super Polícia" é anadiense

4/15/2009 02:47:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

Só hoje li esta notícia:
.



Juiz conselheiro do Supremo vai ocupar novo cargo
Direcção da PJ considera Mário Mendes uma "excelente escolha" para a Segurança Interna
29.08.2008 - 14h35 Lusa
O director nacional da Polícia Judiciária considerou hoje uma "excelente escolha" o nome do juiz conselheiro Mário Mendes para o novo cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, hoje anunciado pelo gabinete do primeiro-ministro.

José Almeida Rodrigues enalteceu a "grande qualidade" do juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e a sua "vasta experiência internacional" e considerou que as suas qualidades serão "extremamente úteis para o desempenho do cargo" de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, criado no âmbito da Lei de Segurança Interna, hoje publicada em Diário da República.

Além das funções de magistrado, Mário Mendes foi director-geral da Polícia Judiciária, nos anos 90, conselheiro técnico principal para a área da Justiça e Administração Interna junto da REPER, em Bruxelas, e director do Centro de Estudos Judiciários.

No âmbito da Lei de Segurança Interna, irá ter funções de coordenação das forças policiais e de segurança em situações como ataques a órgãos de soberania, hospitais, prisões e escolas, sistemas de abastecimento de água e electricidade, bem como estradas e transportes colectivos.

Segundo a nova legislação, o secretário-geral de Segurança Interna funcionará na dependência directa do primeiro-ministro.


O percurso de Mário Mendes

Mário Silva Tavares Mendes nasceu em Anadia e é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Durante nove anos (1973 a 1979) Mário Mendes foi magistrado do Ministério Público, ocupando em 1980 o cargo de juiz de Direito e juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra.
Entre 1991 e 1995, foi director-geral da Polícia Judiciária e, por inerência, membro do Conselho Superior de Segurança Interna e do Conselho Superior Médico-Legal.
Seguiu depois para Bruxelas, onde entre 1996 e 2001 desempenhou as funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia.
Em 2001, passou a estar à frente do Centro de Estudos Judiciários e foi membro da Rede Europeia de Formação Judiciária, cargos que desempenhou até 2004. Foi ainda membro do Conselho de Gestão da Academia de Direito Europeu (Trier/Alemanha).
Nomeado para o Supremo Tribunal de Justiça a 30 de Novembro de 2007, Mário Mendes é juiz conselheiro naquele tribunal superior. Colaborou em diversas acções de formação organizadas, nomeadamente, pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, onde leccionou no curso de pós-graduação em Medicina Legal.
Teve também uma colaboração com o Instituto Europeu de Administração Pública, na Holanda, com o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, em Macau, com a Fundação Luso-Americana, o Conselho da Europa, o Instituto de Altos Estudos de Segurança Interna, em França, o Parlamento Europeu e o Conselho de Justiça Federal do Brasil.

.
Publicado no Público

ANADIA EM DESTAQUE NO PÃO.COME

4/15/2009 12:26:00 a.m. Publicado por Carla Teixeira

Já não é segredo para ninguém que as doenças cardiovasculares constituem hoje a primeira causa de morte na maior parte dos países desenvolvidos. Portugal não é excepção, e no que respeita à taxa de mortalidade associada à ocorrência de acidentes vasculares cerebrais é mesmo o campeão europeu. O exagerado consumo de sal, que no nosso país atinge uma média superior a 12 gramas/dia (o dobro do limite máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde), e que contribui para o aumento da tensão arterial, factor de risco de doenças cardiovasculares, é um dos hábitos que mais predispõe para este tipo de patologias, e representa ainda um risco acrescido de neoplasias gástricas, laríngeas, oro e nasofaríngeas.
Diante desta realidade, em Setembro de 2006 a Administração Regional de Saúde do Centro colocou em marcha, através do seu Departamento de Saúde Pública e Planeamento, o Pão.Come. Trata-se de um projecto de intervenção comunitária que abrange todos os distritos da Região Centro, e que tem como primeiro objectivo a redução em 50% do teor de sal no pão à venda nas padarias aderentes até 2022. No primeiro relatório de avaliação deste projecto, concluído em Dezembro do ano passado, mas só há poucos dias divulgado publicamente, Anadia é um dos municípios do distrito de Aveiro que mais se destaca, pela positiva. Com 26 padarias participantes (apenas Ílhavo ficou à frente, com 55), o pão analisado no nosso concelho revela um dos mais baixos teores de sal do distrito.
À luz do dossier de apresentação do Pão.Come, a que o ANADIA SEM GENTE teve acesso, este é um projecto de intervenção comunitária que visa o objectivo da redução da mortalidade específica por doenças cérebro e cardiovasculares, e que teve origem num projecto de intervenção desenvolvido em 2005, no âmbito do internato complementar de saúde pública, no concelho de Carregal do Sal. A assunção de que a indústria panificadora poderá ter um “papel relevante” como agente de saúde fez com que a ARS/Centro abraçasse a iniciativa, levando a toda a região os seus três objectivos centrais: contribuir para a redução da taxa de mortalidade por doenças cardio e cérebro-vasculares em toda a Região Centro, combater a sua incidência e minimizar os efeitos da sua prevalência. Um objectivo a que o concelho de Anadia associa o seu nome com um excelente exemplo.



Texto de Carla Teixeira
Imagens: Google e Relatório da ARS/Centro

Vera Ferreira toma lugar de André Oliveira

4/14/2009 06:56:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

A Juventude Socialista (JS) segue em frente depois dos conflitos (1 e 2) entre Lino Pintado e André Oliveira, já anteriormente divulgados pelo Anadia Sem Gente. Vera Ferreira, ex-presidente da mesa da Assembleia, é a nova cara da Concelhia da JS. A jovem de 25 anos foi a líder da única lista que se apresentou a eleições.
.
Tiago Coelho, 22 anos, toma agora o antigo lugar de Vera Ferreira na mesa da Assembleia. O secretariado da mesa é agora constituído ainda por Nuno Figueiredo e Paula Cristina Ferreira. Para o secretariado da Concelhia foram eleitos Nuno Figueiredo, Eduarda Rosmaninho, Tiago Conde e António Figueiredo.
.
As eleições registaram uma abstenção superior a 55 por cento.
.

Futebol feminino dia 23 em Anadia

4/14/2009 06:39:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper


- - - A Bola - - -

JUNIORES - 1º DIVISÃO DISTRITAL - SÉRIE PRIMEIROS

4/14/2009 02:25:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

1º LUSITÂNIA 26
2º PAÇOS BRANDÃO 25
3º C.D.ESTARREJA 19
4º ANADIA F.C. 19
5º U.D.OLIVEIRENSE 15
6º FEIRENSE 14
7º G.D.MEALHADA 10
8º A.D.SANJOANENSE 10
9º R.D.AGUEDA 8
10º ESMORIZ 7
.
RESULTADOS DESTE FIM DE SEMANA (11-04-2009)
11ª JORNADA
ANADIA x AGUEDA 1-0
ESMORIZ x LUSITÂNIA 1-3
SANJOANENSE x OLIVEIRENSE 1-1
PAÇOS BRANDÃO x FEIRENSE 3-2
MEALHADA x C.D.E. 0-3

ANADIA NO NOVO MAPA JUDICIÁRIO

4/14/2009 11:01:00 a.m. Publicado por Carla Teixeira

...
O Município de Anadia faz parte de uma das três comarcas-piloto em que, a partir de hoje, vigoram as regras do novo mapa judiciário. Com atraso de alguns meses (a sua aplicação estava prevista para 2008), o novo esquema de funcionamento da Justiça em Portugal arranca em modo experimental nas comarcas da Grande Lisboa-Noroeste (que integra os municípios de Amadora, de Mafra e Sintra), do Alentejo Litoral (que engloba os concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Odemira, Santiago do Cacém e Sines), e do Baixo Vouga (que inclui os tribunais de Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro, Ovar, Sever do Vouga e Vagos).
Seguindo um modelo de reorganização que assenta no desenho das NUT, o novo mapa judiciário põe fim às 231 comarcas até aqui existentes, substituindo-as pela criação de 40 tribunais de circunscrição (primeira instância), de acordo com propostas apresentadas ao Governo em estudos encomendados a investigadores da Universidade de Coimbra. De acordo com o que o ANADIA SEM GENTE conseguiu apurar, o novo modelo estará em regime experimental até 31 de Agosto, e o resultado de cada uma das experiências em curso deverá ser aferido num relatório a apresentar em Fevereiro de 2010, sendo de prever que, a partir dessa altura, a medida possa ser disseminada a todo o território nacional. A partir daí, cada comarca portuguesa passará a ter um conselho, constituído por um juiz presidente, um procurador coordenador, representantes da Ordem dos Advogados, dos solicitadores e dos funcionários judiciais, um administrador e elementos dos municípios integrados em cada comarca.

“A reforma que faz falta”…
Remonta a Outubro de 2006 a apresentação da primeira proposta de mapa judiciário, elaborada pelo Observatório Permanente da Justiça da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Sobre o actual mapa judiciário, que data já do século XIX, os investigadores propuseram uma reorganização tendo por base uma divisão geográfica alargada, correspondente às delimitações das Nomenclaturas de Unidades Territoriais (NUT), criadas com a adesão à União Europeia e utilizadas na distribuição de fundos comunitários. A segunda proposta, um relatório técnico da Faculdade de Engenharia Civil da mesma academia, apontava os caminhos para a concretização da medida, mediante a instalação de 40 tribunais de circunscrição e do fim das actuais 231 comarcas. À luz destas propostas, os tribunais de circunscrição deverão substituir todos os tipos de representação de primeira instância: juízos cíveis, instrução criminal, mistos e de família e menores, e os juízes presidentes das novas unidades, com mais poderes e responsabilidades, serão nomeados por critério de mérito pelo Conselho Superior de Magistratura.
No primeiro estudo, a que o ANADIA SEM GENTE teve acesso, destacava-se o “consenso generalizado em torno da necessidade de reorganização territorial da Justiça portuguesa, orientada por razões de racionalidade e de maior qualidade”. No entanto, a introdução do novo mapa judiciário acabaria por ser tudo menos consensual. Em Junho de 2006, o ministro da Justiça, Alberto Costa, considerava que esta era “a reforma que faz falta” à sociedade portuguesa. Preconizada por muitos, durante muito tempo, a revisão do mapa judiciário ganhou novo alento nessa altura, e foi finalmente posta em marcha. Após vários anos de diagnósticos, análises, hipóteses, consensos, propostas e sugestões, que fizeram protelar o processo sem obtenção de grandes resultados, a proposta feita em Junho de 2006 deverá distinguir-se de todas as outras tentativas falhadas de revisão, efectivando-se como “uma reforma que exista”, e que cumpra os “compromissos programáticos que o Governo subscreveu”…

Texto e foto: Carla Teixeira

Vital Moreira

4/13/2009 10:25:00 p.m. Publicado por Jolly Jumper

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Vital Martins Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944), é um jurista português.

É professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou em Direito e obteve o grau de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas.

É membro do conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza) [1], organizado por um consórcio de universidades europeias.

É director do Centro de Direitos Humanos[2] do Jus Gentium Conimbrigae[3] e Presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE) [4].

Foi ainda Juiz no Tribunal Constitucional (1983-89).

Militou no Partido Comunista Português, pelo qual foi Deputado à Assembleia Constituinte.

Colabora regularmente na imprensa, sendo colunista no Diário Económico e no Público.

É um dos autores do blogue Causa Nossa.

A 28 de Fevereiro de 2009 foi anunciado no XVI Congresso do PS como cabeça de lista deste partido às eleições europeias de 2009[5].

Excerto de texto publicado na Wikipedia